Licitação para comprar urnas atrasa e TSE aumenta eleitores por seção

Uma guerra de recursos e a pandemia da covid-19 atrasaram a licitação milionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de comprar novas urnas eletrônicas para as eleições deste ano. Apesar de manter o processo em andamento, o próprio TSE admite não haver mais tempo hábil para o uso dos equipamentos em novembro, quando os brasileiros escolherão prefeitos e vereadores. Com menos urnas, a Justiça Eleitoral começou a fazer um remanejamento de eleitores e, com isso, a média de pessoas por cada seção eleitoral saltará de 380 para 430.

A mudança provoca preocupação sobre filas e aglomerações nos locais de votação. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pretende discutir a licitação com os colegas, já que as novas urnas só poderão ser usadas em 2022, quando o tribunal será comandado pelos ministros Edson Fachin (de fevereiro a agosto) e Alexandre de Moraes (a partir de agosto). “Para utilização nas eleições de 2020, não há mais tempo hábil para a aquisição. Sobre 2022, o assunto será discutido com os próximos presidentes do tribunal”, informou o TSE.

A licitação, que ainda não teve empresa vencedora definida, envolve a aquisição de 180 mil novas urnas por até R$ 775 milhões. Segundo o Estadão apurou, o TSE tem no orçamento de 2020 cerca de R$ 241 milhões, o que lhe permitiria adquirir cerca de 43 mil unidades até o fim do ano. O restante ficaria para 2021. A compra é necessária já que o tempo médio de funcionamento de uma urna é de dez anos. A última vez que o tribunal adquiriu novos aparelhos foi em 2015.

Em setembro do ano passado, duas empresas entregaram ao TSE a documentação para disputar a licitação: a Positivo e a Smartmatic. Fundada por venezuelanos nos EUA e com sede atualmente no Reino Unido, a Smartmatic formou um consórcio com a americana Diebold, tradicional fornecedora dos equipamentos.

As duas concorrentes foram desclassificadas por não cumprirem requisitos técnicos exigidos pelo TSE, além de terem se envolvido em uma guerra de recursos para contestar a qualidade do equipamento da oponente. O TSE deu uma nova chance para que os erros fossem corrigidos. A Positivo é a favorita por ter oferecido o menor preço. Procurada, a Positivo não quis se manifestar. A Smartmatic não respondeu à reportagem.

Votação

Para diminuir os riscos de infecção, o TSE avalia ampliar a faixa de horário da votação – de 8h às 20h, em vez de 8h às 17h, ganhando mais três horas – e até dividir as pessoas por faixa etária. Outra medida que deve ser tomada nas próximas semanas é deixar de lado a biometria na identificação dos eleitores. A biometria prolonga o tempo de votação, além de trazer riscos de contaminação, por envolver a leitura das digitais de cada eleitor. Técnicos do TSE apontam que o fato de a campanha deste ano ser municipal reduz os riscos de filas, já que os eleitores escolherão apenas dois candidatos.

Para o médico Julival Ribeiro, integrante da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), a eleição em si representa um risco de contaminação, agravado pelo fato de ocorrer em prédios fechados, com pouca ventilação. “Se você tem menos urnas, vai ter mais aglomeração de pessoas, então piora mais ainda o fator de risco”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Rafael Moraes Moura