Fiscais fazem visita surpresa e processam quem burla isolamento em Botucatu (SP)

Fiscais municipais estão fazendo visita surpresa às casas de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus, em Botucatu, no interior de São Paulo. Se há flagrante de desrespeito ao isolamento, a burla é registrada em boletim de ocorrência policial e o caso é encaminhado à Justiça. De 40 visitas domiciliares já realizadas desde o início desta semana, houve nove flagrantes de pessoas descumprindo as medidas. Os casos resultam na abertura de inquérito, já que o código penal prevê pena de detenção de um mês a um ano, além de multa, a quem infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Conforme a prefeitura, “fiscais de conduta, juntamente com profissionais da Defesa Civil, batem nas portas das casas e, ao verificarem a ausência das pessoas diagnosticadas com coronavírus, registram um boletim de ocorrência na Polícia Civil” para as providências legais. A fiscalização está sendo realizada com apoio da Guarda Civil Municipal. Atualmente, 155 pessoas estão em quarentena em casa, sendo acompanhadas por telefone pela Central Coronavírus. A ação dos agentes complementa esse monitoramento.

O secretário de governo Fábio Leite disse que a ação foi iniciada depois de várias denúncias de que pessoas com o vírus, mas assintomáticas, foram vistas em locais públicos, com risco de transmitir a doença. A cidade vem fazendo testes em massa da população para desenvolver estratégias contra a pandemia. “As casas a serem visitadas são sorteadas aleatoriamente entre as que têm pessoas em isolamento e a visita acontece sem prévia comunicação”, disse. Segundo ele, se a pessoa é encontrada em casa, é feito um relatório de avaliação das condições de saúde.

Botucatu registra 671 casos positivos e 15 mortes pela covid-19. O balanço não considera os óbitos de pessoas de outras cidades registrados no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, que é referência para a doença na região e já registrou 33 mortes desde o início da pandemia. A cidade de 146 mil habitantes faz parte da regional de saúde de Bauru, que foi rebaixada da fase laranja para a vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo de reabertura das atividades econômicas.

Por José Maria Tomazela