Contas públicas devem fechar este ano com déficit de R$ 828,6 bi

As contas públicas devem fechar este ano com déficit de R$ 828,6 bilhões. O valor corresponde a 12% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). A previsão foi divulgada hoje pelo Ministério da Economia. O resultado é pior do que estava projetado anteriormente – déficit de 9,9% do PIB.

De acordo com as projeções do ministério, em 2021 o déficit primário (receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros) deve chegar a 2,3% do PIB. Em 2022, o resultado negativo projetado é de 1,5% do PIB, chega a 1% do PIB em 2023, a 0,5% do PIB em 2024 e a 0% do PIB em 2025. Em 2026, o governo projeta que as contas públicas voltarão a ficar positivas, com superávit primário em 0,5% do PIB, subindo para 1% do PIB em 2027, para 1,5% em 2028 e para 2% em 2029.

Esforço fiscal

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, informou que o esforço primário adicional, devido às medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19, soma R$ 521,3 bilhões. Desse total, R$ 508,5 bilhões são aumento de despesas e R$ 12,8 bilhões são perdas de receitas, geradas por redução a zero de alíquotas de tributos.

Do total das despesas, R$ 501,1 bilhões estão em execução orçamentária. Há ainda R$ 500 milhões sem dotação orçamentária, referentes à suspensão das parcelas de empréstimos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e R$ 7 bilhões sem ato autorizativo, classificados pelo ministério como “medidas adicionais em discussão”.

Dívida pública

A expectativa é que a dívida bruta do governo geral (DBGG), que contabiliza os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, alcance 98,2% do PIB ao final de 2020, aumento de 22,4% do PIB em relação ao encerramento de 2019 (75,8%). Nos anos seguintes, a dívida pública ficaria “praticamente estável”, alcançando 98,6% do PIB em 2024 e, em seguida, entraria em trajetória decrescente, encerrando 2029 em 92,2% do PIB. “A relativa estabilidade da DBGG/PIB entre 2021 e 2024, mesmo diante de déficits primários significativos, se explica pela expectativa de taxas de juros reais baixas e recuperação do crescimento real do PIB”, diz relatório do ministério.

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) deve alcançar 69,9% do PIB em 2020, 14,2 pontos percentuais acima do registrado ao final de 2019 (55,7%). “O impacto da crise na DLSP é atenuado pela valorização das reservas internacionais, devido à variação cambial [alta do dólar]. Mas, no médio prazo, a DLSP/PIB tem tendência de crescimento persistente até 2027, atingindo 81,7% em 2029”, acrescenta o ministério.

Em 2020, diz o relatório, “o aumento da dívida se explica, em parte, pelas medidas de cunho fiscal que aumentam o déficit primário e, em parte, pelos efeitos da crise no cenário macroeconômico, principalmente no PIB”.

Segundo o relatório, o crescimento dos dois indicadores – dívida bruta e líquida – em 2020 em relação ao ano anterior, “de 22,4% e 14,2% do PIB, são os maiores deste século e decorrem principalmente dos efeitos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus”. “O endividamento público brasileiro alcançará novo patamar, que exigirá esforço fiscal no médio prazo ainda maior do que se buscava antes da crise”, destacou o texto.