A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) rejeitou o último recurso contra um acordo de compartilhamento de infraestrutura da rede móvel (ran-sharing) entre as operadoras TIM e Vivo. Agora, elas poderão usar a mesma rede para expandir a cobertura de roaming em cerca de 2,7 mil municípios com menos de 30 mil habitantes.
O acordo já havia sido aprovado pelo Conselho Diretor do órgão regulador e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas havia sido contestado pelas operadoras Claro e Algar Telecom.
Na decisão desta quinta-feira, 2, o relator, conselheiro Carlos Baigorri, reiterou que o compartilhamento de infraestruturas deve ser estimulado. Claro e Algar Telecom alegavam que o acordo prejudicava o roaming. A Anatel reconheceu que o serviço tem problemas, mas considerou que eles nada têm a ver com o acordo entre TIM e Vivo.
A Anatel determinou ainda que as áreas técnicas da agência avaliem a melhor forma de lidar com essas falhas e expandir o serviço em municípios, rodovias e estradas.
Em nota, o CEO da TIM, Pietro Labriol, comemorou a decisão. “Compartilhamento de redes significa uso racional de recursos e investimentos mais eficientes em localidades menores, que se traduzem em melhora da cobertura e da qualidade”, disse. As negociações entre TIM e Vivo sobre o tema começaram em julho e foram concluídas em dezembro de 2019.
Por Anne Warth
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