STJ nega pedido de deputados do Rio para acessar provas contra Witzel por desvios

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido apresentado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para acessar provas obtidas pela investigação que mira o governador Wilson Witzel (PSC) por desvios na saúde fluminense. A decisão está sob sigilo.

O pedido buscava turbinar o processo de impeachment contra Witzel na Alerj, que foi suspenso na semana passada enquanto os parlamentares aguardavam o envio das provas. A defesa do governador não quis comentar a decisão.

Witzel foi alvo da Operação Placebo no final de maio e teve ao menos três computadores e três celulares apreendidos pela Polícia Federal. O Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador, o Palácio Guanabara, sede do Executivo do Rio, e o escritório da primeira-dama Helena Witzel foram vasculhados pela PF no inquérito que apura fraudes em contratos para o combate ao novo coronavírus.

As buscas catalisaram a abertura de um processo de impeachment contra Witzel na Alerj no último dia 10 em decisão unânime, com 69 votos a favor e nenhum contrário. A denúncia foi apresentada pelos deputados Lucinha e Luiz Paulo, ambos do PSDB. A comissão especial formada para relatar o processo enviou pedidos ao STJ para ter acesso à cópia do inquérito que mira o governador, de forma a potencializar a ação pelo afastamento de Witzel.

As provas foram citadas brevemente pelo ministro Benedito Gonçalves ao autorizar a Placebo. Segundo ele, informações coletadas pelo Ministério Público estadual e Ministério Público Federal apresentam “elementos que, em juízo de cognição limitada e superficial, propiciam convicção quanto a indícios veementes de autoria e materialidade” dos supostos desvios.

Os advogados de Witzel alegam que o pedido de impeachment na Alerj é baseado somente na ordem de busca e apreensão, e que os deputados não teriam provas suficientes para embasar o afastamento do governador.

Eleito na esteira anticorrupção e na onda bolsonarista, Witzel nega as acusações de ter tido participação no esquema de desvios da saúde no Rio. “Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados”, disse, após a abertura do processo de impeachment.

A reportagem entrou em contato, por e-mail, com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações

Por Paulo Roberto Netto