Setor público tem em maio o maior rombo fiscal da série histórica, diz BC

Sob os efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre a economia, o setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 131,438 bilhões em maio, informou nesta terça-feira, 30, o Banco Central (BC). Este é o maior rombo fiscal em um único mês na série histórica do BC, que começou em dezembro de 2001. Em abril deste ano, havia sido registrado déficit de R$ 94,303 bilhões.

O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento da dívida pública. Em função da pandemia, cujos efeitos econômicos se intensificaram em março, o governo federal e os governos regionais passaram a enfrentar um cenário de forte retração das receitas e aumento dos gastos públicos.

O déficit primário consolidado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas na pesquisa do Projeções Broadcast, que ia de déficit de R$ 144,200 bilhões a déficit de R$ 107,618 bilhões. A mediana estava negativa em R$ 129,700 bilhões.

Composição

O resultado fiscal de maio foi composto por um déficit de R$ 127,092 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado negativamente com R$ 4,768 bilhões no mês.

Enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 4,259 bilhões, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 508 milhões. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 422 milhões.

Acumulado do ano

As contas do setor público acumularam um déficit primário de R$ 214,021 bilhões no ano até maio, o equivalente a 7,37% do PIB, informou o Banco Central. Este resultado foi consequência do desempenho registrado nos últimos meses, em meio aos efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia. Somente em maio, houve déficit primário de R$ 131,438 bilhões.

Até a última segunda-feira, 29, a projeção oficial do Tesouro para o rombo das contas públicas em 2020 era R$ 676 bilhões, equivalentes a 9,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O órgão adiantou, porém, que essa projeção será revisada pela equipe econômica para um déficit de mais de R$ 800 bilhões em 2020, caso o auxílio emergencial pago a desempregados e informais seja prorrogado. Com isso, o déficit pode chegar a 11,5% do PIB.

O déficit fiscal no ano até maio ocorreu na esteira do déficit de R$ 222,061 bilhões do Governo Central (7,64% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 6,001 bilhões (0,21% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 6,139 bilhões, os municípios tiveram um saldo negativo de R$ 137 milhões. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 2,038 bilhões no período.

12 meses

As contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 282,859 bilhões em 12 meses até maio, o equivalente a 3,91% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central (BC).

O déficit fiscal nos 12 meses encerrados em maio pode ser atribuído ao rombo de R$ 298,498 bilhões do Governo Central (4,12% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 2,066 bilhões (0,03% do PIB) em 12 meses até maio.

Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 4,954 bilhões, os municípios tiveram um saldo negativo de R$ 2,889 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 13,573 bilhões no período.

Déficit nominal

O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 140,401 bilhões em maio. Em abril, o resultado nominal havia sido deficitário em R$ 115,820 bilhões e, em maio de 2019, deficitário em R$ 47,558 bilhões.

No mês passado, o governo central registrou déficit nominal de R$ 132,801 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 7,624 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram superávit nominal de R$ 25 milhões.

O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, já após o pagamento dos juros da dívida pública. Em função da pandemia do novo coronavírus, que reduziu a arrecadação dos governos e elevou as despesas, o déficit nominal tem sido mais elevado nos últimos meses.

No ano até maio, o déficit nominal somou R$ 366,154 bilhões, o que equivale a 12,60% do PIB. Em 12 meses até maio, há déficit nominal de R$ 638,559 bilhões, ou 8,82% do PIB.

Gasto com juros

O setor público consolidado teve gasto de R$ 8,963 bilhões com juros em maio, após esta despesa ter atingido R$ 21,517 bilhões em abril, informou o Banco Central.

O Governo Central teve no mês passado despesas na conta de juros de R$ 5,709 bilhões. Os governos regionais registraram gasto de R$ 2,857 bilhões e as empresas estatais, de R$ 397 milhões.

No ano até maio, o gasto com juros somou US$ 152,133 bilhões, o que representa 5,24% do PIB.

Em 12 meses até maio, as despesas com juros atingiram R$ 355,699 bilhões (4,91% do PIB).

Por Fabrício de Castro