PF pediu prisão de governador do AM por fraudes dos respiradores, mas STJ negou

A Polícia Federal pediu a prisão do governador do Amazonas Wilson Lima (PSC) no inquérito que apura suposta fraude na compra de respiradores para o Estado. No entanto, a solicitação foi rejeitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou, neste momento, somente buscas contra Lima.

“A despeito de existirem fundadas razões a propósito do efetivo envolvimento do governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima nos crimes objeto da presente investigação, não se justifica a imprescindibilidade da decretação da extraordinária medida cautelar de privação de liberdade do Chefe do Executivo Estadual, ao menos neste momento”, afirmou o ministro Francisco Falcão, ao autorizar a operação contra Wilson Lima.

Oito pessoas foram alvo de mandados de prisão, uma delas é a secretária de Saúde, Simone Papaiz. Ela assumiu o cargo em abril após a demissão de Rodrigo Tobias, que deixou a pasta no auge da pandemia no Amazonas.

Nesta terça, 30, a PF vasculhou a residência do governador e a sede da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas. Também foi decretado o bloqueio de R$ 2,9 milhões em bens de 12 investigados.

Wilson Lima estava em Brasília durante a operação e, segundo sua assessoria, retornou a Manaus após ter ciência das buscas. Em nota, o governo estadual afirma ‘que aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação’ para se pronunciar sobre o caso.

As investigações miram compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes praticados ‘com a participação direta do governador’ junto de agentes públicos e empresários.

“Os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados”, destacou a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo no pedido de medidas cautelares.

Um dos contratos investigados aponta superfaturamento de, pelo menos, R$ 496 mil. Há também casos de respiradores adquiridos em valor superior ao praticado em outros Estados, com a diferença chegando a 133%.

A Procuradoria mirou ainda a compra de 28 respiradores, sem licitação, em contrato firmado com uma importadora de vinhos no valor de R$ 2,9 milhões – no mesmo dia, a importadora havia adquirido os equipamentos por R$ 2,4 milhões de uma empresa fornecedora de equipamentos médicos. A diferença de cerca de R$ 500 mil teria sido repassada diretamente à organização, segundo o MPF.

Wilson Lima é o terceiro governador na mira de investigações por superfaturamento e desvios de verba pública em contratos para o combate da covid-19. Antes dele, o governador Wilson Witzel (PSC) do Rio de Janeiro e Helder Barbalho (MDB) do Pará também tiveram endereços vasculhados pela Polícia Federal.

O Amazonas é o estado que vive fase crítica do novo coronavírus, com mais de 69 mil casos confirmados e 2.782 óbitos, segundo a última atualização do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde. A capital, Manaus, ganhou repercussão depois de centenas de corpos serem empilhados em valas comuns.

Por Paulo Roberto Netto, Rayssa Motta e Fausto Macedo