Um impasse sobre o auxílio emergencial

Caminhando para o início de julho, as discussões sobre a prorrogação do auxílio emergencial ficam cada vez mais relevantes e devem nortear o diálogo entre Executivo e Legislativo. Inicialmente previsto em três parcelas de R$ 600 (abril, maio e junho), a tendência é que o pagamento seja estendido pelo menos em dois ou três meses, mas senadores, deputados e governo discordam sobre os valores da extensão do benefício.

O governo anunciou, na última quinta-feira (25), que pretende prorrogar o auxílio por mais três meses, diminuindo os valores gradativamente (para, respectivamente, R$ 500, R$ 400 e R$ 300 nos meses de julho, de agosto e de setembro). Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende a prorrogação do auxílio em mais dois meses no valor atual, totalizando a mesma quantidade a ser gasta pelo governo, só que de modo mais concentrado.

Senadores, porém, criticaram a iniciativa de diminuir o montante repassado aos grupos mais vulneráveis. Uma parcela do Senado defende que o benefício deve ser prorrogado até o fim do ano, ou enquanto durar a pandemia, no valor atual (600 reais). Para tornar a questão mais complexa, em meio a discordâncias sobre o pagamento do auxílio, ainda se coloca um debate sobre uma renda mínima universal para os brasileiros.

As discussões devem se intensificar nas próximas semanas e será necessário ficar atento ao desfecho sobre o auxílio, por motivos fiscais. Parece inevitável uma prorrogação de dois ou três meses pelo menos, envolvendo mais R$ 1.200 somados. Caso os valores mensais não sejam de R$ 600, o governo terá de enviar um novo projeto de lei ao Congresso para tipificar tal mudança. Mantendo o valor em R$ 600, seria possível modificar o benefício sem necessidade de novo PL. Sendo prorrogado, o auxílio dará mais tempo para as discussões sobre renda mínima e suas variações e inevitavelmente representará mais gastos – e, portanto, um maior rombo fiscal – em 2020.