Fux é eleito presidente do STF e diz que vai se empenhar pela luta da democracia

O ministro Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira, 25, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. A posse de Fux, que vai suceder ao ministro Dias Toffoli no comando do STF, foi marcada para o dia 10 de setembro, às 16 horas.

“Na qualidade de presidente eleito do STF, quero fazer uma promessa que vem de dentro. Prometo aos meus colegas que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta da democracia e respeitar a independência entre os poderes, dentro dos limites da Constituição e da lei. Que Deus me proteja”, disse Fux, em uma rápida fala. “Eu gostaria de agradecer a Deus, que testemunhou durante toda a minha carreira na magistratura minha devoção de amor ao bem, à verdade e à justiça. E agradeço a Deus, porque supera todos os limites dos sonhos humanos de um juiz de carreira chegar à presidência do Supremo Tribunal Federal. Então meu primeiro agradecimento a Ele.”

A votação secreta foi feita a distância, por videoconferência, na sessão plenária desta quinta-feira.

O STF tradicionalmente segue o princípio da antiguidade, elegendo para a presidência o magistrado com mais tempo de atuação no tribunal e que ainda não tenha chefiado a Corte.

A eleição de Fux foi antecipada para esta quinta-feira. Procurado pela reportagem, o Supremo informou que isso ocorreu em “função da pandemia e para facilitar o processo de transição na Corte”.

Currículo

Formado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutor em Direito Processual Civil pela mesma instituição, Fux ingressou na magistratura em 1983, atuando como juiz nas Comarcas de Niterói, Caxias e Petrópolis.

Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 até 2011, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff a uma vaga no STF.

Em 2018, o ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por Rafael Moraes Moura