Novo marco legal do saneamento pode atrair R$ 700 bi em investimentos

O simples ato de abrir uma torneira e obter água potável requer investimentos pesados na captação, tratamento e distribuição. O saneamento básico, que inclui o fornecimento de água e também o tratamento de esgotos é a menos glamurosa e a mais atrasada das facetas da infraestrutura no Brasil. Há boas razões para isso: politicamente, rende mais votos construir pontes e estradas (que estão à vista de todos) do que estender redes de água e esgoto, que são subterrâneas e menos visíveis.

No entanto, em termos financeiros, o saneamento é um investimento imbatível. Para cada real que uma comunidade enterra nas redes de distribuição e coleta, essa comunidade obtém de quatro a seis reais de retorno, seja pela melhora da saúde pública, seja pela valorização imobiliária. Em todo o mundo, o saneamento atrai investidores. No Brasil, isso não ocorre devido à ausência de um marco regulatório e legal, que torne seguro e previsível realizar esses investimentos. Que são seguros e rentáveis, mas são também pesados e de maturação lenta. Assim, sem regras claras, nada feito. Nesta quarta-feira (24), depois de meses de negociação, isso pode mudar. São elevadas as probabilidades de que o Senado aprove o Projeto de Lei (PL) 4.162/2019, que regula os investimentos no setor.

As autoridades consideram que a aprovação do marco legal poderá ser o gatilho que vai destravar a recuperação econômica. Não é exagero. Segundo a Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), as novas regras podem gerar 1 milhão de empregos diretos nos próximos cinco anos. Atualmente, mais de 90% dos municípios brasileiros não oferecem serviços universalizados de distribuição de água e coleta de esgotos. Para estender esse benefício a todos os brasileiros, a estimativa é que será necessário investir de R$ 500 bilhões a R$ 700 bilhões nos próximos 15 anos.

Atualmente, boa parte dos municípios opera com Departamentos de Água e Esgoto (DAEs), que são ou autarquias municipais ou departamentos das próprias Prefeituras, limitados por todos os entraves da gestão estatal. A nova lei vai obrigar os municípios a lançar licitações para a operação dos serviços, com participação de empresas privadas nacionais e estrangeiras.

Indicadores

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getulio Vargas subiu 9,0 pontos em junho, para 71,1 pontos. O movimento de recuperação dos consumidores pelo segundo mês consecutivo já recompôs 44% das perdas sofridas no bimestre março-abril. Em junho, houve melhora das avaliações sobre a situação atual e das expectativas em relação aos meses seguintes. O Índice de Situação Atual (ISA) subiu 5,6 pontos, para 70,6 pontos, interrompendo uma sequência de três meses seguidos de queda. O Índice de Expectativas (IE) avançou 11,1 pontos para 72,8 pontos, acumulando 17,8 pontos de alta nos dois últimos meses, recuperando 47% das perdas entre março e abril desse ano.

A manhã começa com um movimento de correção dos mercados internacionais, após as altas dos últimos pregões. Na terça-feira (23) o índice da bolsa eletrônica Nasdaq registrou uma nova máxima histórica, mas o bom humor se dissipou com o aumento de infecções pela Covid-19 em muitos estados americanos. Os contratos futuros de Ibovespa e de S&P 500 começam o dia em baixa.