Secretário aposta em aprovação de reformas a partir de julho

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, disse nesta segunda, 22, acreditar que a agenda de reformas estruturais encampada pela pasta vai começar a ganhar corpo no Congresso a partir de julho, quando se espera o início do processo de saída do isolamento social.

“Eu acho que esse período, de julho de 2020 a dezembro de 2021, vai ficar conhecido como ‘os 18 meses das reformas'”, afirmou o secretário, quando questionado sobre a possibilidade de avançar nas pautas em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com Sachsida, a prioridade agora deve ser o redesenho de programas de assistência social e de fomento ao emprego, para lidar com a queda na ocupação e na renda causada pela crise do coronavírus. “O fundamental é pegar os programas que já existem e fortalecê-los, tirar recursos dos que não funcionam para os que funcionam.”

Nas outras frentes, Sachsida afirmou que uma proposta de reforma tributária deve ser enviada ao Congresso pela equipe econômica ainda em 2020, assim que o País sair da pandemia do coronavírus. O secretário também afirmou que o projeto de lei do novo marco de saneamento básico é outra “prioridade zero” do governo.

O Senado pautou a votação do projeto para esta quarta-feira, 24. A proposta é vista como atrativa para a entrada da iniciativa privada no setor e uma das ferramentas para a recuperação da economia após a pandemia de covid-19 (ler mais na pág. B4).

O parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do projeto no Senado, não altera o texto aprovado na Câmara em dezembro, permitindo que o projeto seja aprovado no Senado e encaminhado diretamente para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Há um acordo para que eventuais alterações sejam feitas por meio de vetos presidenciais, evitando um atraso na tramitação do projeto.

Administrativa

De acordo com Sachsida, a aprovação do congelamento de reajustes salariais de servidores públicos tirou alguma pressão da aprovação da reforma administrativa, que deixou de ser prioridade de curto prazo. “Está em suspenso”, disse ele, quando questionado sobre a possibilidade de dar andamento à medida ainda em 2020.

O secretário também disse que, entre os processos de privatizações, a prioridade é a venda da Eletrobras. Sobre a possibilidade de receber apoio do Centrão na pauta, ele afirmou que “cabe a nós, na SPE, mostrar os dados que levantamos, cabe ao secretário Salim Mattar mostrar por que é importante privatizar a Eletrobras”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Cícero Cotrim