Ex-partido de Bolsonaro ganha R$ 5,7 mi a mais de fundo com revisão de cálculo

Ex-partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL vai ganhar R$ 5,7 milhões a mais do fundo eleitoral após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revisar a distribuição dos R$ 2 bilhões de recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas deste ano. A legenda segue no posto de segunda com mais recursos do fundo, com um valor atualizado de R$ 199,4 milhões, atrás apenas do PT, que vai receber agora R$ 201,3 milhões. No caso dos petistas, o repasse aumentou apenas R$ 371 mil com os novos cálculos de repartição.

Por outro lado, o PSD – partido do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e do novo ministro das Comunicações, Fábio Faria – foi a sigla que mais perdeu com a mudança nos cálculos, vendo sua fatia do fundo passar de R$ 157,1 milhões para R$ 138,8 milhões, um encolhimento de 18,3 milhões.

O ranking dos que tiveram “prejuízo” com o recálculo é seguido por Podemos, Pros e MDB, que deixarão de receber R$ 10,68 milhões, R$ 7,47 milhões e R$ 6,6 milhões, respectivamente. Agora, o repasse para esses três partidos será da ordem de R$ 77,96 milhões para o Podemos, R$ 37,18 milhões para o Pros e R$ 148,2 milhões no caso dos emedebistas.

Já a lista dos que saíram ganhando é liderado pelo PTB, que vai receber R$ 11,55 milhões a mais com a revisão dos repasses do Fundo Eleitoral, seguido por Rede (R$ 8 milhões), Patriota (R$ 7,6 milhões) e Democratas (R$ 6,2 milhões). Agora, o PTB vai ganhar R$ 46,6 milhões e a Rede, R$ 28,4 milhões. O repasse do fundo eleitoral para o Patriota e o DEM passa a ser de 35,1 milhões e R$ 120,8 milhões.

Criado pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, o fundo será utilizado para custear as campanhas políticas pela segunda vez.

Com a indefinição sobre o calendário eleitoral por causa da pandemia do novo coronavírus, o TSE chegou a ser questionado se o dinheiro poderia ser disponibilizado já às siglas, para que fosse aplicado financeiramente, até a definição das eleições. A provocação, feita por um assessor parlamentar por e-mail, ficou sem resposta até hoje.

Recálculo

Na última terça-feira, o TSE decidiu recalcular o fatiamento do fundo, após partidos questionarem a Corte Eleitoral sobre um dos critérios utilizados na divisão dos recursos – a bancada de senadores de cada sigla. Antes, o TSE havia dividido o fundo eleitoral considerando o número de senadores que cada partido mantinha atualmente.

O mandato de senador é de oito anos. Agora, no caso dos senadores que já estão na reta final do mandato, o TSE vai levar em conta em qual partido se encontravam no primeiro quadriênio de seus mandatos. Para aqueles que ainda estão no começo do mandato, o TSE vai considerar as legendas pelas quais os senadores foram eleitos em 2018.

A lei prevê que 15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos na proporção do número de representantes no Senado. Na prática, cada senador representa cerca de R$ 3,7 milhões para os cofres de cada partido.

No caso do PSDB, por exemplo, o TSE havia considerado inicialmente sete senadores, mas, com o novo cálculo, levou em conta oito, incluindo a cadeira de Antonio Anastasia (MG). Anastasia se filiou neste ano ao PSD, mas como integrou o PSDB na primeira metade do mandato, o TSE vai considerar a sua vaga ao definir os recursos que serão destinados aos candidatos tucanos.

Por Rafael Moraes Moura