Auditoria do TC-SP aponta gasto de R$ 9 mi em luvas hospitalares sem licitação

Uma auditoria do Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP) apontou supostas irregularidades na compra de luvas hospitalares, insumo necessário no combate à pandemia do novo coronavírus, pela Secretaria de Saúde do Estado.

De acordo com o tribunal, a contratação da empresa para aquisição do material foi realizada sem licitação pelo órgão, que pediu informações antecipadas sobre preços de mercado para decidir sobre o produto. O total do valor pago foi de R$9.161.100,00.

No despacho assinado pelo conselheiro Antonio Roque Citadini nesta quinta-feira, 18, consta que a fiscalização apontou que a Secretaria não apresentou critérios de pagamento, nem a estimativa de preços para a compra das luvas. A análise também constatou que os valores de contratação são superiores aos praticados no mercado, contrariando princípio da economicidade e da seleção da proposta mais vantajosa para Administração exigidos pelo artigo 3º da Lei Federal nº 8.666/93.

O Tribunal de Contas notificou o secretário José Henrique Germann Ferreira, responsável pelo departamento, sobre o caso e deu um prazo de 30 dias para que as providências necessárias sejam adotadas.

COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO PAULO

Até a publicação desta matéria, a reportagem não obteve contato com a secretaria. O espaço permanece aberto a manifestações.

Por Rodrigo Sampaio, especial para O Estado