Mapa diz que trabalha para aumentar assistência à agricultura familiar

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (18) que a assistência técnica aos agricultores familiares continuará sendo foco da pasta. Segundo ela, o ministério está trabalhando para aumentar o percentual de assistência dada aos produtores rurais, em frentes que vão além do Plano Safra. 

A declaração foi dada durante uma live para debater Agricultura Familiar no Plano Safra – Avanços para o Desenvolvimento e a Segurança Alimentar.

“Temos compromisso cada vez maior com esse segmento da agricultura. Queremos todos inseridos na base produtiva de nosso país, para que possam crescer”, disse a ministra. Ela acrescentou que a assistência técnica “continuará sendo nosso foco. Vamos sempre perseguir isso, não só no plano safra. Estamos trabalhando para aumentar o percentual de assistência técnica aos produtores rurais”.

A ministra disse corroborar de um sonho manifestado pelo ex-ministro da pasta Roberto Rodrigues durante a live, no sentido de agrupar diversas cooperativas de crédito rural “em um único banco gigantesco e poderoso”. Em sua participação, Rodrigues destacou a relevância das políticas de crédito cooperativo “no sentido de dar proximidade entre credores e produtores rurais”. 

“Juntando todas [cooperativas de crédito para produtores rurais], teríamos o sexto maior banco do Brasil. Este é um sonho que tenho”, revelou.

“Seu sonho não é muito diferente do meu. Vamos trabalhar para realizar esse sonho”, disse a ministra, que se comprometeu a apresentar a proposta ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

O Plano Safra 2020-2021 foi lançado ontem (17) em cerimônia no Palácio do Planalto, com previsão de R$ 236,3 bilhões em apoio para a produção agropecuária nacional, valor R$ 13,5 bilhões maior do que o apresentado no plano anterior. 

Segundo o ministério, os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização, respectivamente.

Já aos médios produtores rurais serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano (custeio e comercialização). Para os grandes produtores, a taxa de juros será de 6% ao ano.

Contag

O anúncio de ontem (17), no entanto, não agradou a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). De acordo com a entidade, era esperado o anúncio de um Plano Safra específico para valorizar a agricultura familiar, que responde por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

De acordo com o presidente da Contag, Aristides Santos, os lançamentos específicos do Plano Safra da Agricultura Familiar são históricos, do governo Fernando Henrique Cardoso ao governo Michel Temer. “Desde o seu primeiro ano de mandato, o governo Bolsonaro mudou essa estratégia, como se fôssemos uma só agricultura. O que não é verdade”, disse Santos por meio de nota. 

Apesar do aumento de recursos, a Contag havia reivindicado R$ 40 bilhões para o Pronaf Crédito. “Apenas o valor para custeio atendeu à demanda da Contag para a agricultura familiar”, informou a entidade.

Segundo a Contag, as taxas de juros do Pronaf, que ficarão entre 2,75% ao ano  para o Mais Alimento e 4% ao ano para as demais linhas de crédito, está “bem acima” do que era esperado, que era algo entre 0% e 2%. “Enquanto os juros para os grandes produtores diminuíram de 8% para 6% ao ano, para os familiares passou de 3% para 2,75%, ou seja, redução de apenas 0,25%”, disse Aristides Santos, acrescentando que “de um modo geral” a agricultura familiar sai insatisfeita com o Plano Safra anunciado. 

“Precisávamos de mais recursos para investimento e taxas de juros menores, para que os agricultores e agricultoras familiares consigam se recuperar dos efeitos da pandemia [do novo coronavírus (covide-19)]. Houve perda de produção e de renda com a suspensão das feiras livres, da venda para o PAA e Pnae, entre outros prejuízos”, disse o presidente da confederação.

O secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, disse que, se necessário para atender à demanda de agricultores familiares, o governo fará novos remanejamentos de recursos, de forma a atender ao Pronaf. “Esse é um tipo de remanejamento positivo. Acredito que [a atual previsão de recursos] vai dar para atender a demanda, mas poderemos fazer outros remanejamentos durante o Plano Safra, porque esse é um público que não pode ficar de fora, para que não tenhamos problemas. E a gente conta com as cooperativas para aplicar esses recursos”, disse Sampaio.

“Queremos atender ao máximo as cooperativas. Nada contra o sistema financeiro, mas são as cooperativas [as entidades] que estão mais próximas e que falam a linguagem do agricultor familiar”, complementou.

Moradia rural

O secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, disse que a redução de 4,6% para 4% da taxa de juros para moradias rurais representa “uma mudança importante”. “A expansão do acesso ao crédito a jovens filhos de agricultores, para construírem suas casas e ficarem no campo”.

Schwanke informou que pretende lançar em breve um edital de chamamento público para residência profissional agrícola, de forma a apoiar profissionais com competências para atuação na área de ciências agrárias e afins, visando a inserção deles no mercado de trabalho. O programa pretende ajudar 1.500 jovens estudantes e recém-formados nesses cursos, com idade de 15 anos a 29 anos de idade.