Senado decide votar PEC para adiar eleições municipais

O Senado decidiu pautar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais de outubro por causa da pandemia de covid-19. Os senadores devem analisar o adiamento no mês que vem. A decisão foi tomada após reunião com líderes da Câmara e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira, 16.

Atualmente, o primeiro turno da eleição está marcado para 4 de outubro em todos os municípios brasileiros. Nas cidades com segundo turno, essa etapa do pleito está agendada para 25 de outubro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resolveu pautar uma PEC apresentada pelo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que adia as datas para 6 e 20 de dezembro, respectivamente.

A proposta, no entanto, deve sofrer alteração e poderá fixar outra data para a eleição. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugere um período entre 15 de novembro e 20 de dezembro. O líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), foi escolhido como relator da PEC e prometeu costurar um texto em acordo com senadores e deputados federais, já que depois a proposta dependeria de aval da Câmara.

Partidos do Centrão estão contra o adiamento das eleições. O presidente do PP e líder do partido no Senado, Ciro Nogueira (PI), avaliou que é “praticamente impossível” adiar a votação prevista para outubro. Os prefeitos e partidos de centro só concordam com isso se os mandatos forem prorrogados, afirmou Nogueira em sessão do Senado nesta quarta-feira, 17.

Para o presidente do PP, mesmo que o Senado aprove o adiamento das eleições, a medida não passaria na Câmara, onde os deputados federais são mais ligados aos prefeitos do País. “Quase a totalidade dos prefeitos gostaria de ter a prorrogação dos mandatos, a gente sabe disso. Mas, não havendo a prorrogação dos mandatos, todos os prefeitos, quase a totalidade, insistem na manutenção de 4 de outubro”, afirmou.

Voto facultativo

O presidente do PP chegou a propor voto facultativo para idosos e pessoas do grupo de risco da covid-19 e um horário estendido de votação, começando mais cedo do que as 8 horas e terminado mais tarde que as 17 horas, para evitar aglomerações de pessoas.

Autor da PEC no Senado, Randolfe Rodrigues rejeitou as propostas de voto facultativo e a prorrogação de mandatos. “Fica difícil estabelecer uma norma de limitação para a participação e a presença das pessoas. Nós feriríamos o artigo 14 da Constituição, que fala que a soberania popular será exercida pelo voto.”

Por Daniel Weterman