Base de Bolsonaro, 1/4 do Centrão é alvo da Justiça

Nas bancadas dos partidos que formam o Centrão, nova base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro no Congresso, um em cada quatro deputados é investigado ou responde por crimes ou ações por improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito. Dos cerca de 200 deputados que formam o bloco informal na Câmara, ao menos 60 possuem implicações na Justiça com acusações e suspeitas que envolvem desde lavagem de dinheiro e corrupção a crimes ambientais.

Com o agravamento da crise política, o Planalto passou a fazer uma investida explícita para atrair apoio das siglas do Centrão em troca de cargos. As negociações se chocam com o discurso contra a “velha política” e o “toma lá, dá cá” no Congresso, adotado por Bolsonaro desde a campanha eleitoral. Esse movimento se intensificou após Sérgio Moro deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública acusando o presidente de tentar interferir indevidamente na Polícia Federal.

Na última semana, ações criminais avançaram sobre dois dos principais líderes do Centrão. O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), foi condenado a dez anos e dois meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Já o líder do Progressistas (antigo PP), Arthur Lira (AL), foi denunciado por corrupção passiva pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma investigação da Operação Lava Jato.

Lira e Paulinho da Força lideram as agremiações que fazem parte do Centrão mais atingidas por investigações ou denúncias. Entre os sete partidos do bloco, o Solidariedade tem a bancada com o maior número de deputados comprometidos na Justiça. Seis dos 14 parlamentares, mais de 40%, são alvo de processos judiciais que questionam sua conduta no setor público. A maior parte dos casos é referente a improbidade administrativa, com suspeita de danos aos cofres públicos.

O Progressistas vem em seguida, com 38% de seus representantes na Câmara implicados em processos que apontam ou investigam desde lavagem de dinheiro até fraude em licitação. Outras siglas que integram o Centrão são PTB (33% da bancada investigada) – que tem o ex-deputado Roberto Jefferson como presidente nacional -, PSD (25%), Republicanos (25%), DEM (27%) e PL (23%).

No total, os casos de improbidade administrativa e dano ao erário correspondem a mais da metade dos processos levantados. Fraude em licitação e falsidade ideológica também estão entre os crimes mais comuns pelos quais os parlamentares respondem.

O levantamento do Estadão não leva em conta processos já extintos, ações de danos morais ou execuções fiscais. A inclusão desses casos aumentaria o número de processados no Centrão de 60 para 77 deputados.

Fora do levantamento, há situações em que inquéritos foram arquivados por falta de provas. É o caso do deputado Fábio Faria (PSD-RN), indicado por Bolsonaro na quarta-feira passada para chefiar o recém-criado Ministério das Comunicações.
Em 2017, Faria foi citado em depoimentos de cinco delatores da construtora Odebrecht, após um acordo de leniência celebrado com o Ministério Público Federal. Eles afirmaram ter pago R$ 100 mil à sua campanha para deputado federal, que não teriam sido contabilizados. A doação, segundo os delatores, teria sido paga em troca de apoio à Odebrecht Ambiental nas áreas de saneamento básico e infraestrutura no Rio Grande do Norte.

O então governador do Estado e pai do deputado, Robinson Faria (PSD), também foi investigado no mesmo inquérito – ele foi arquivado após pedido da então PGR Raquel Dodge, que alegou não ter encontrado elementos suficientes para o oferecimento de denúncia, “apesar dos fortes indícios da prática do delito”. À época, o deputado disse que prestaria “todos os esclarecimentos à Justiça e ao Ministério Público para provar minha inocência”. A reportagem não conseguiu contato com Faria.

Recurso

Ao Estadão, o Solidariedade respondeu que os deputados não iriam se manifestar. A defesa do deputado Paulinho da Força disse, após sua condenação no STF, que respeita a decisão, mas discorda da sentença, e afirmou que irá recorrer.

Contatado, o Progressistas não respondeu. Após a denúncia contra o deputado Arthur Lira ser apresentada, sua defesa disse que a argumentação da PGR “não se sustenta”, que a versão da acusação já foi desmentida por envolvidos, e que a delação que baseia a denúncia já teve “inverdades” reconhecidas pelo Supremo. O deputado não havia se manifestado até a conclusão desta edição.

“Me inclua fora dessa”, diz ACM Neto sobre o bloco

No momento que o Centrão recebe cargos no governo federal, o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto rechaçou em entrevista ao Estadão o bloco parlamentar que hoje dá sustentação ao Palácio do Planalto. Apesar do seu partido ocupar o maior número de ministérios e avançar no 2.°escalão da máquina federal, Neto disse que o Democratas não faz parte do Centrão. “Os quadros do partido que estão no governo foram escolhidos por Bolsonaro”, afirmou.

O DEM é do Centrão?

Me inclua fora dessa. Nós não integramos o Centrão. O Democratas deixou claro ao presidente da República desde o processo de transição em 2018 que não participaria da indicação de cargos e não aceitaria discutir espaços no governo.

Os quadros do partido que estão no governo foram escolhidos pelo próprio presidente Bolsonaro, que quando quis também tirou, a exemplo do ministro (da Saúde, Luiz Henrique) Mandetta. O presidente o demitiu e não teve que dar nenhuma satisfação ao partido, como não deu quando na hora que escolheu. Não vamos participar dessa política de negociação de espaços.

Qual o papel que o sr. acha que o Centrão cumpre hoje?

Eu não gosto de generalizações. Existem situações diferentes entre os partidos chamados de Centrão. Mas é evidente que alguns desses partidos foram governistas com Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma, Temer e agora com Bolsonaro. Eles serão governo com qualquer um que chegar à presidência da República. Esse é um traço que distingue o Democratas. Nós fizemos oposição ao PT durante todo o período que o partido esteve no governo. Temos uma linha ideológica e de princípios muito clara. Existe um jogo de interesses muito claro de lado a lado que torna conveniente a relação, mas ela não é baseada em crenças comuns e em princípios. Portanto não tem a solidez necessária para a articulação de um governo com o Congresso Nacional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Tulio Kruse e Pedro Venceslau