ONU alerta para aumento de trabalho infantil por conta da crise pela pandemia

A crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus pode causar um aumento no trabalho infantil na América Latina, é o que diz um relatório conjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) divulgado nesta quinta-feira, 11. “A desaceleração da produção, o desemprego, a baixa cobertura da proteção social, a falta de acesso à seguridade social e os níveis mais altos de pobreza são condições que favorecem o aumento do trabalho infantil”, diz o relatório dessas duas agências da ONU. A publicação foi feita no dia internacional contra o trabalho infantil e pede que governos da região tomem medidas para evitar esse cenário.

“Indicadores de trabalho infantil e trabalho adolescente perigoso podem aumentar significativamente se medidas e estratégias não forem implementadas para reduzir o impacto”, enfatiza. O fechamento temporário de escolas na região, devido ao risco de disseminação da covid-19, é um dos fatores que favorece o aumento do trabalho infantil no contexto de pobreza.

A partir do relatório que cobre apenas México, Peru e Costa Rica, a UNICEF fez um apelo a empresas públicas e privadas no Brasil para que reforcem seu compromisso com a implementação da Lei da Aprendizagem. “Neste momento de crise, é ainda mais necessário promover esforços para garantir que meninas e meninos vulneráveis retornem à escola após a pandemia. No caso dos adolescentes, para que isso seja possível, é essencial que eles consigam unir aprendizagem e trabalho protegido, via lei do Aprendiz”, defende Rosana Vega, Chefe de Proteção à Criança do UNICEF no Brasil.

Segundo dados do IBGE de 2016, os últimos disponíveis, 2,4 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil. Destes, 1,7 milhão exerciam também afazeres domésticos de forma concomitante ao trabalho ou estudo. O problema afeta, em especial, meninas e meninos negros. Do total em trabalho infantil no Brasil em 2016, 64,1% eram negros. Na região Norte, este percentual era ainda maior, sendo 86,2%, seguido da região Nordeste, com 79,5%, e do Centro-Oeste, com 71,5%. No Sudeste e no Sul eram 58,4% e 27,9%, respectivamente.

A Constituição Federal proíbe o trabalho de menores de 16 anos no Brasil, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. A Lei da Aprendizagem (10.097/2000) determina que toda empresa de médio ou grande porte tenha de 5% a 15% de aprendizes, entre 14 e 24 anos considerando as funções que exijam formação profissional. Dessa forma, a Lei permite que meninas e meninos que cursam a escola regular no Ensino Médio tenham oportunidades de formação técnico-profissional.

No entanto, em 2018, só havia 435.956 jovens registrados em posições de aprendizes no País. Ao mesmo tempo, mais de 1,7 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estava fora da escola, incluindo 1,15 milhões adolescentes entre 15 e 17 anos.

Os resultados apresentados pelo relatório permitem calcular que o trabalho infantil pode aumentar entre um e três pontos percentuais na região. “Isso implicaria que pelo menos entre 109.000 e 326.000 crianças e adolescentes pudessem entrar no mercado de trabalho, somando aos 10,5 milhões que já estão em situação de trabalho infantil atualmente”, diz o relatório.

Na América Latina, o percentual de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos que trabalhou caiu de 10,8% em 2008 para 7,3% em 2016, uma redução de 3,7 milhões de pessoas, para o número atual de 10, 5 milhões. Mas o aumento do desemprego e da pobreza levará as famílias a buscar renda através do trabalho infantil, em meio à incerteza sobre as perspectivas de emprego, desde que a pandemia não seja superada.

Para a UNICEF, faz-se necessário ter um monitoramento claro da situação de trabalho infantil no País, com dados consistentes que possam embasar políticas públicas. “É essencial entender os impactos da pandemia na vida de crianças e adolescentes mais vulneráveis e levantar dados atualizados sobre trabalho infantil no Brasil para que possamos compreender a real dimensão do problema e pensar em soluções de forma integrada”, defende Rosana.

A pandemia está no auge na América Latina, causando mais de 70.000 mortes, mergulhando suas economias e deixando mais de 200 milhões de pessoas na pobreza, segundo especialistas.

Por Daniel Silveira