O Ministério da Educação se recusou a comentar a decisão do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de devolver a medida provisória sobre a escolha de reitores. A MP dava poder ao chefe da pasta, Abraham Weintraub, para nomear reitores temporários em universidades federais durante da pandemia do novo coronavírus no País.
Questionado sobre a deliberação de Alcolumbre, o MEC respondeu à reportagem que a pasta não vai se manifestar sobre o assunto.
Na quarta-feira, 10, o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou que o presidente do Congresso avaliava devolver a MP ao Executivo, anulando os efeitos da medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Desde 1988, só três MPs haviam sido devolvidas pelo Legislativo, nos governos José Sarney, Lula e Dilma Rousseff. Na gestão Bolsonaro, não havia devolução, mas anulação de efeitos do trecho de uma medida que transferia a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.
Alcolumbre classificou a MP dos reitores como inconstitucional e citou a defesa das instituições e do avanço da ciência na decisão.
Por Daniel Weterman
Em resposta a comentários do ministro Alexandre Silveira, das Minas e Energia, a Vale afirmou,…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou crédito emergencial, na modalidade investimento…
O Banco Central informou nesta quinta-feira, 19, a ocorrência de incidente de segurança com dados…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira, 19, a Lei…
A Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, assinou contrato com o Consórcio…
A empresa de delivery de comida e mercado iFood declarou que houve uma redução na…