Em medida provisória, governo recria Ministério das Comunicações

O governo federal editou medida provisória (MP) recriando o Ministério das Comunicações. O órgão havia sido incorporado ao Ministério da Ciência e Tecnologia durante a gestão de Michel Temer, em 2016, na formação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O deputado Fábio Faria (PSD-RN) ficará à frente da nova pasta.

O órgão manterá as funções de política pública que antes estavam na pasta comandada por Marcos Pontes e ganhou também as atividades de comunicação institucional, até então a cargo da Secretaria de Comunicação (Secom), dirigida por Fábio Wajngarten que, agora, será o secretário-executivo do novo órgão.

Entre as atribuições da Secom está a coordenação da comunicação de governo, das ações de publicidade e da atuação nas mídias digitais. Vinculada à Secom também está a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que controla a Agência Brasil, a TV Brasil e diversas rádios, como a Rádio Nacional, a Rádio Nacional da Amazônia e a Rádio MEC.

De acordo com a MP 980, ficam sob a responsabilidade do novo Ministério das Comunicações as políticas nacionais de radiodifusão, de telecomunicações, os serviços postais, a política nacional de comunicação e divulgação do governo federal, o relacionamento do Executivo com a imprensa, a pesquisa de opinião pública e o sistema brasileiro de televisão pública.

Hoje pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro falou na saída do Palácio do Alvorada a respeito da medida. “Não haverá aumento de despesas, nenhum cargo foi criado a não ser o ministro. Conversei com Marcos Pontes, não teve nenhum problema. Não é um profissional do setor, mas tem conhecimento, até por aquela vida que tem junto à família do Silvio Santos”, declarou.

Fábio Faria é genro de Silvio Santos, empresário que comanda a rede de televisão SBT. Além disso, é integrante do PSD, partido do centrão com quem o presidente está construindo aproximação para obter base no Congresso. 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ainda que, no caso da EBC, o intuito é tirar a emissora da empresa (TV Brasil) do “traço” (termo utilizado para apontar baixa audiência de uma estação de TV) e, em seguida, privatizar a a empresa.