Supremo decide hoje sobre continuidade do inquérito das fake news

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (10) sobre a continuidade do inquérito das fake news. Os ministros vão analisar o tema após a manifestação do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pela suspensão temporária das investigações. O inquérito corre em sigilo e foi aberto em março do ano passado, para apurar notícias falsas, ofensas e ameaças dirigidas a ministros do Supremo – motivo pelo qual houve polêmica sob a óptica do princípio acusatório (um órgão denuncia, outro julga).

Ainda no âmbito jurídico, ontem Alexandre de Moraes, ministro do STF e também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vistas (mais tempo para analisar o caso), no julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. Cinco dos sete ministros da suprema corte eleitoral já votaram. Dois deles votaram pela rejeição das ações, o relator Og Fernandes e Luís Felipe Salomão, e três ministros (Edson Fachin, Tarcísio Vieira e Carlos Velloso Filho) votaram pela reabertura de prazo para produção de provas no processo. Faltam os votos do próprio Moraes e de Luís Roberto Barroso, que também é ministro do STF.

Sobre o inquérito das fake news: o plenário do STF irá se manifestar sobre o tema, mas não deve haver resolução ainda nesta quarta-feira. É bem provável que o apenas o voto de Alexandre de Moraes, que é relator, seja ouvido hoje. O julgamento, portanto, será retomado na próxima semana e tende a manter as investigações em defesa do próprio tribunal. Uma eventual continuidade do inquérito não é de interesse do governo, já que pode trazer instabilidade política e dar força a outras ações no TSE, a depender do desenrolar das investigações.

No caso dessas duas ações sendo julgadas no TSE, especificamente, nossa expectativa continua a mesma – ainda que seja reaberto o prazo de investigações, a posteriori elas devem ser rejeitadas e a chapa de Bolsonaro e seu vice Mourão não será cassada.