PPI confirma inclusão de patrimônios para concessão no turismo

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) incluiu nesta quarta-feira, 10, em sua carteira os estudos de concessão de quatro patrimônios da União para o setor de turismo. Entre os projetos está a concessão do Forte Nossa Senhora dos Remédios, localizado em Fernando de Noronha (PE). O local foi construída por portugueses 1737, sobre a ruína de um antigo fortim holandês. Na década de 1960, a edificação foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As informações foram antecipadas pelo Broadcast.

Também estão na lista o Forte Orange, localizado em Pernambuco, a Fortaleza de Santa Catarina, na Paraíba, e a Fazenda Pau DAlho, em São Paulo. Os planos fazem parte do Projeto Revive Brasil, do Ministério do Turismo. Em março, o ministro Marcelo Álvaro Antônio assinou protocolo de cooperação entre a pasta e o Ministério da Economia de Portugal, onde um programa de concessão de patrimônios históricos já vigora.

O forte localizado em Fernando de Noronha foi revitalizado recentemente em obras que custaram R$ 11 milhões, concluídas no início do ano. O trabalho foi feito por intermédio do Iphan. Segundo o Ministério do Turismo, os recursos foram aplicados para a recomposição de muralhas, paredes, instalações elétricas, hidráulicas e acessibilidade, entre outras.

Já do Ministério do Meio Ambiente, o PPI qualificou o Parque Nacional de São Joaquim (SC) e o Parque Nacional de Brasília (DF) para serem concedidos à iniciativa privada. São Joaquim fica localizado na região serrana do Estado de Santa Catarina. Já o Parque Nacional de Brasília tem como uma de suas atrações piscinas que são abastecidas por águas provenientes de nascentes.

Cinco terminais pesqueiros para concessão localizados em Natal (RN), Aracaju (SE), Vitória (ES), Santos (SP) e Campinas (SP) também entraram na carteira.

Sobre a desestatização da Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais), o PPI incluiu no portfólio as áreas do Mercado Livre do Produtor (MLP). Segundo o governo, embora a empresa seja federal, a área do MLP localizada no centro da sede da Ceasaminas pertence ao Estado de Minas Gerais. O governo estadual, por sua vez, autorizou a inclusão dessa área nos estudos que estão sendo feitos pelo BNDES.

Por fim, o PPI também incluiu em seu portfólio uma PPP do Novo Hospital Municipal da Criança e do Adolescente de Guarulhos (SP). Segundo o governo, o projeto prevê a concessão administrativa de nova unidade de atenção especializada no atendimento à criança e ao adolescente. “O escopo do projeto envolve a construção, operação, manutenção e prestação de serviços médicos e de apoio integrados (bata branca e bata cinza) em terreno disponibilizado pela Prefeitura”, explica o PPI.

Por Amanda Pupo e Julia Lindner