Categories: Economia

Salles revoga despacho de abril que regularizava invasões na Mata Atlântica

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou despacho assinado por ele em abril que poderia anular infrações ambientais e anistiar desmatadores da Mata Atlântica. A revogação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira.

O despacho invalidado reconhecia como consolidadas as áreas de preservação permanentes (APPs) desmatadas e ocupadas até julho de 2008 em propriedades rurais na Mata Atlântica. Na prática, o ato regularizava invasões feitas no bioma até esse período e, com isso, margens de rios e topos de morro devastados para a prática de agricultura e pecuária, por exemplo, não precisariam mais ser recuperados com vegetação nativa.

A determinação anterior de Salles causou a reação de ambientalistas e outros setores da sociedade. Ainda em abril, o Ministério Público Federal entrou com ação civil pública pedindo a suspensão do Despacho MMA 4.410/2020 que, segundo os procuradores, “aniquila significativa parcela da proteção de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, proporciona uma fragilização ainda maior da segurança hídrica em tempos de mudanças climáticas e de notórios, recorrentes e cada vez mais intensos episódios de escassez hídrica e racionamento do fornecimento de água potável”.

A ação foi assinada também pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) e a organização não governamental SOS Mata Atlântica.

Por Luci Ribeiro

Estadão Conteúdo

Recent Posts

Banco digital supera adquirência e já é o maior negócio do Mercado Pago

O banco digital já é o maior negócio do Mercado Pago, com o reforço da…

51 minutos ago

De onde vem o rombo das contas públicas e como ele trava o crescimento do País?

Após superar crises cambiais sucessivas, o Brasil tem enfrentado, nos últimos dez anos, desafios nas…

3 horas ago

Vale, BHP e poder público pedem suspensão de ações sobre Mariana até 11 de outubro

Numa sinalização de que as mineradoras e o poder público estão perto de chegar a…

13 horas ago

Johnson & Johnson abre novo processo de falência em busca do fim de ações judiciais sobre talco

A Johnson & Johnson abriu um terceiro pedido de falência, acionando o capítulo 11 da…

13 horas ago

Presidente da Petrobras discutiu colaboração entre empresas com ministro indiano

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, se reuniu com o ministro de Petróleo e Gás…

16 horas ago

Segundo leilão de PPP da Sanepar termina na B3 com 3 vencedores distintos

O segundo leilão de parcerias público-privada (PPP) para serviços de esgotamento sanitário da Companhia de…

16 horas ago