O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pediu mudanças no ambiente regulatório e legal do setor de petróleo e gás, como meio para atrair investimentos. “A geologia não é suficiente para atrair investimento. É preciso ambiente institucional”, afirmou, em conferência virtual promovida pela FGV Energia.
Ele defendeu, principalmente, o fim do regime de partilha no pré-sal, criticou as regras de conteúdo local e a interferência da PPSA nos projetos de pré-sal. “Temos uma empresa estatal, a PPSA, que aprova o plano de produção e determina os custos. É muito difícil uma empresa se adaptar a um ente estatal praticamente determinando o retorno ao capital. É um desestímulo ao investimento”, disse Castello Branco.
Ele disse ainda que as regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) são “muito rígidas”. E reclamou de uma elevada carga tributária que incide sobre a indústria petrolífera. “O Brasil precisa melhorar muito para atrair o investimento”, complementou.
Por Fernanda Nunes e Wagner Gomes
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