Morre em São Paulo o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto

O ex juiz Nicolau dos Santos Neto, que iria completar 92 anos em julho, morreu na madrugada deste domingo 31, com suspeita de covid-19. Há alguns dias ele foi hospitalizado e internado com quadro de pneumonia. A morte de Nicolau foi confirmada à reportagem do Estadão pelo advogado do ex juiz, Celmo Márcio de Assis Pereira.

“O doutor Nicolau foi internado com quadro de pneumonia. Não vi ainda o resultado do teste, mas é mesmo provável que ele tenha sido vítima da covid-19”, disse Pereira.

O ex-juiz Nicolau ficou conhecido pela condenação em três processos relacionados a desvios de R$ 170 milhões (mais de R$ 1 bilhão em valores atualizados) das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo na Barra Funda. À época, o magistrado era presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

“O que foi feito com o doutor Nicolau é um absurdo, uma desumanidade. Cassaram a aposentadoria dele e nunca mais a devolveram. O doutor Nicolau foi envolvido em uma trama política, não participou de nenhum desvio. Foi vítima de uma brutal injustiça. Era um homem certo, justo”, disse o advogado Celmo Pereira.

O Ministério Público Federal, alertado por denúncias de um ex-genro de Nicolau, constatou que ele amealhou patrimônio incompatível com os rendimentos de magistrado, inclusive um a casa luxuosa no Guarujá, um apartamento em Miami (EUA) e US$ 4 milhões na Suíça – todos esses bens foram confiscados pela Justiça.

Parte do montante depositado na Suíça teria sido repassada para a conta de Nicolau pelo então senador Luiz Estevão, também condenado criminalmente no mesmo processo.

O ex-juiz foi preso em caráter preventivo no ano 2000. Em 2006 foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) sob acusação de lavagem de dinheiro, corrupção e fraude no processo de concorrência do fórum. Em dezembro de 2013, o TRT2 cassou a aposentadoria de Lalau.

Concedido em 2012 pela ex-presidente Dilma Rousseff, o indulto só foi executado em 2014 devido à transferência do processo da Justiça Federal para a Justiça Estadual. Nicolau cumpriu a maior parte da pena em regime domiciliar, mas foi transferido para a Penitenciária 2 (P2) de Tremembé em março de 2013. O indultou livrou Lalau de processos penais que tramitaram contra ele.

Por Fausto Macedo e Paulo Roberto Netto