MP do Rio entra com ação contra a Prefeitura por plano de gestão de óbitos

O Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) entrou com uma ação contra o município do Rio para que seja criado um Plano de Gestão de Óbitos. O motivo é o aumento expressivo do número de mortes na capital fluminense desde o início da pandemia do novo coronavírus. Há o temor, inclusive, de a capital encarar uma “situação de calamidade sanitária” por problemas com sepultamentos.

Há duas semanas, o MP-RJ havia encaminhado recomendação à Prefeitura do Rio para que apresentasse o plano. No ofício, o órgão alertava que o município havia dobrado o número de sepultamentos em um único mês. A ação civil pública ajuizada agora aponta que a Prefeitura não respondeu à recomendação.

Na ação, o MP-RJ pede que o plano contemple uma série de medidas e informações técnicas, como a indicação do profissional responsável por atestar e emitir as declarações de óbitos, o órgão responsável por efetuar o transporte do corpo até o local de identificação ou acondicionamento, um detalhamento das medidas e benefícios assistenciais voltados às famílias e providências destinadas a viabilizar a futura identificação daqueles que vierem a falecer sem identificação, dentre outros.

Na mesma ação, o Ministério Público alerta que a pandemia requer a conciliação entre proteção ambiental e celeridade. O órgão argumenta que é preciso evitar uma situação de calamidade sanitária por falta de planejamento, na qual “se venha a abdicar ou relativizar o controle ambiental em prol da urgência sanitária e humanitária, partindo para a indesejável utilização de covas rasas, ou até, em situação extremíssima, de covas coletivas, maculadoras do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”.

A reportagem pediu posicionamento à Prefeitura do Rio e aguarda retorno.

Por Marcio Dolzan