Categories: Política

Texto base do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego é aprovado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão virtual o texto base da Medida Provisória 936/2020,  que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O dispositivo permite, durante o período de estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e também possibilita a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias..

A Câmara vota neste momento destaques apresentados à MP. Após a finalização da votação, a medida segue para apreciação do Senado Federal.

Conforme previsto na MP, o governo compensa parte da perda na remuneração aos trabalhadores do setor privado por meio do seguro desemprego conforme média salarial. O trabalhador também tem direto à “garantia provisória” pelo mesmo tempo do afastamento ou da redução de jornada depois do estado de calamidade.

A MP, modificada no parecer do relator deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), foi elogiada pelos parlamentares como iniciativa emergencial para manter empresas em funcionamento e preservar empregos com carteira assinada ou estabelecidos por meio de contratos de aprendizagem e de jornada parcial.

Entre as alterações, Orlando Silva acrescenta a possibilidade de pagamento de salário original de trabalhadoras grávidas se o parto ocorrer durante o período de redução ou suspensão do contrato de trabalho.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Agência Brasil

Recent Posts

PMI composto do Reino Unido cai a 49,9 em novembro e vai ao menor nível em 13 meses

O índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) composto do Reino Unido…

31 minutos ago

PMI de serviços da Alemanha tem inesperada queda e vai ao menor nível em 9 meses

O índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) de serviços da Alemanha…

48 minutos ago

Conselho da agência nuclear da ONU condena o Irã pela 2ª vez no ano por falta de cooperação

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou o…

1 hora ago

Petrobras aprova a distribuição de R$ 20 bi em dividendos extraordinários

A Petrobras anunciou na quinta-feira, 21, à noite, depois do fechamento do mercado financeiro, que…

2 horas ago

Latam amplia em 12% voos no Brasil em 2025, com quatro novas rotas domésticas

A Latam vai operar 348 voos domésticos por dia no Brasil em 2025, 12% a…

16 horas ago

ANP aprova acordo de cooperação com Serpro no âmbito do RenovaBio

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou um acordo de cooperação…

16 horas ago