STF continua vigilante contra qualquer forma de agressão à instituição, diz Fux

Ao abrir a sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 27, o vice-presidente Luiz Fux afirmou que a Corte continua “vigilante contra qualquer forma de agressão à instituição”. Dias após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, ser flagrado defendendo a prisão de ministros do STF, Fux destacou que ofender a instituição representa “notório desprezo pela democracia”.

Apesar dos recados contra ataques ao Supremo, o ministro do STF também fez um gesto de conciliação, ao dizer que o diálogo entre os diferentes faz parte do “espírito democrático”. O discurso ocorre algumas horas depois da operação deflagrada pela Polícia Federal para cumprir mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito do STF que apura suspeitas de fake news. Entre os alvos, estão aliados do governo Jair Bolsonaro.

“Imbuído dessa ponderação, este Supremo Tribunal Federal, no exercício de seu nobre mister constitucional, trabalha para que, onde houver hostilidade, construa-se respeito; onde houver fragmentação, estabeleça-se diálogo; e onde houver antagonismo, estimulem-se cooperação e harmonia”, disse Fux.

Ele também fez gesto de apoio ao decano da Corte, ministro Celso de Mello, que também foi alvo de ataques de integrantes do governo e de seus apoiadores nos últimos dias. Na semana passada, Celso de Mello determinou a divulgação do vídeo da reunião na íntegra. A gravação faz parte do inquérito que apura a acusação do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal.

“Faço especial menção ao nosso Decano, Ministro Celso de Mello, líder incansável desta Corte na concretização de tantos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros. Se hoje podemos usufruir liberdades e igualdades dos mais diversos tipos, sem nenhuma dúvida isso se deve, em grande medida, aos mais de 30 anos de judicatura do Ministro Celso de Mello neste Tribunal”, disse Fux nesta quarta.

Em procedimento de praxe, Celso de Mello pediu que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestasse sobre requerimentos de parlamentares e partidos para depoimento do presidente Bolsonaro. Como resposta, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, divulgou “Nota à Nação Brasileira” afirmando que se o celular do presidente Jair Bolsonaro for apreendido “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

Por Julia Lindner