A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a inscrição de mais três empresas na chamada Oferta Permanente: PetroRecôncavo S.A., EnP Ecossistemas Energéticos Holdings S.A. e EMT Construtora Ltda. Com essas aprovações, já são 57 empresas inscritas, dentre as quais grandes grupos como Petrobras, Shell, Total e BP.
A Oferta Permanente é uma modalidade de concessão que funciona como um banco de ofertas ininterruptas de campos e blocos devolvidos (ou em processo de devolução) à ANP e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados.
Ao contrário das rodadas de licitações tradicionais da ANP, a Oferta Permanente não foi suspensa devido à pandemia do novo coronavírus e continua em andamento.
Nesta modalidade, as licitantes inscritas podem apresentar declaração de interesse, acompanhada de garantia de oferta, para quaisquer blocos ou áreas em oferta. Apresentada uma ou mais declarações de interesse, e aprovada toda a documentação, a Comissão Especial de Licitação (CEL) divulga um cronograma para realização de um ciclo para apresentação de ofertas.
O 1º Ciclo foi realizado em 10 de setembro de 2019, resultando em 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais arrematadas. A ANP já promoveu a assinatura de 27 dos 45 contratos de concessão do Primeiro Ciclo da Oferta Permanente.
Por Mariana Durão
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