PGR pede ao STJ investigação de governadores do Rio, Pará e Amazonas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a investigação dos governadores do Rio, Wilson Witzel (PSC); do Pará, Helder Barbalho (MDB); e do Amazonas, Wilson Lima (PSC); por compras emergenciais realizadas no enfrentamento da pandemia ao novo coronavírus. Segundo o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou, no caso de Lima, o inquérito já foi aberto por decisão do ministro Francisco Falcão.

Os pedidos de investigação da PGR foram feitos pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo, uma das principais auxiliares do procurador-geral da República, Augusto Aras. Como os governadores possuem prerrogativa de foro perante o STJ, os despachos da Procuradoria foram encaminhados para aquele tribunal. Os casos tramitam sob sigilo.

Após a divulgação de denúncias de irregularidades na compra de equipamentos, o governador do Rio exonerou o então secretário de saúde do Estado, Edmar Santos. A decisão do afastamento de Santos agora foi motivada por denúncias de fraudes na licitação para a compra de respiradores no valor de R$ 3,9 milhões.

A movimentação de Aras sobre os governadores ocorre em um momento em que o chefe do Ministério Público Federal sofre pressão interna para adotar uma postura mais contundente contra os excessos cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro e governadores de todo País têm travado publicamente uma briga por causa do relaxamento das regras de distanciamento social, uma das principais medidas defendidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por autoridades do mundo inteiro para reduzir a velocidade de propagação da covid-19. Bolsonaro defende a reabertura do comércio para reativar a economia e combater o desemprego.

O Estadão/Broadcast procurou os governos do Rio, Pará e Amazonas e até a publicação deste texto não havia obtido resposta.

Por Rafael Moraes Moura