Setores da ‘marcha’ ao STF são contemplados

O presidente Jair Bolsonaro já contemplou na lista de atividades essenciais sete dos 15 setores representados por empresários que se reuniram com ele no Palácio do Planalto, na semana passada, e foram levados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para uma reunião com o presidente da Corte, Dias Toffoli. Na ocasião, o grupo foi fazer um apelo para que as medidas restritivas de Estados e municípios, motivadas pela crise do coronavírus, sejam amenizadas.

Além desses, Bolsonaro já havia liberado o funcionamento de outros setores que atendem aliados próximos. Ao permitir que locadoras de veículos abram durante a pandemia, por exemplo, o presidente beneficiou o secretário de Desestatização e Privatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, dono da Localiza. Também favoreceu o empresário bolsonarista Luciano Hang, da rede Havan, ao liberar o comércio de bens e serviços.

Dos 54 setores liberados da quarentena por Bolsonaro até agora, 11 têm ligação direta com lideranças próximas ao presidente, incluindo igrejas. O presidente não apresentou estudos técnicos para justificar os decretos.

Estiveram no encontro no dia 8, marcado pela preocupação com “mortes de CNPJs”, por exemplo, representantes da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção. Estão entre as atividades classificadas como essenciais a produção de máquinas e equipamentos em geral e a construção civil.

O presidente é crítico de medidas restritivas adotadas para conter o novo coronavírus e defende a reabertura das atividades econômicas pelo País para não haver desemprego.

O aval mais recente foi dado na segunda-feira, quando o presidente liberou o funcionamento de salões de beleza, barbearias e academias. O decreto foi editado sem consulta ao ministro da Saúde, Nelson Teich. Entre os empresários que apoiam Bolsonaro está Edgard Gomes Corona, dos grupos Bio Ritmo e Smart Fit, duas redes de academia. Em entrevista ao Estadão, Corona comemorou a liberação pelo presidente. “É um reconhecimento desse serviço.”

A reação de governadores e prefeitos foi imediata. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que não seguirá a decisão federal.

No entendimento de assessores jurídicos do Ministério Público Federal ouvidos pelo Estadão, o decreto não pode ser ignorado, mas governadores e prefeitos têm o direito de editar novos atos administrativos justificando não ser possível cumprir a determinação por causa da situação calamitosa em suas regiões – risco de falta de leitos de UTI, por exemplo.

Para integrantes do MPF, a decisão do Supremo deixou claro que, se o governo federal mandar fechar tudo para evitar a propagação do vírus, gestores locais não podem reabrir. Mas quando Bolsonaro libera atividades, cabe a cada gestor analisar a situação local. O presidente, contudo, disse anteontem que a Advocacia-Geral da União (AGU) pode ir à Justiça cobrar o cumprimento.

Questionado se a pressão de empresários é um dos critérios que utiliza para liberar atividades da quarentena, o presidente disse ter usado como referência Paulo Cintura, personagem interpretado pelo humorista Paulo Cesar Rocha na Escolinha do Professor Raimundo. “É a pressão de muita gente humilde, que trabalha, que está desempregada, e de gente que quer ir para a academia, quer se desestressar. Lembrei do Paulo Cintura aqui, né? Academia, educação física, o esporte… é saúde”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Vinícius Valfré, com colaboração de Guilherme Amaro