Expectativas sobre o veto a reajuste de servidores

Após segurar o veto, à espera da aprovação do reajuste para policiais do Distrito Federal, o presidente Jair Bolsonaro deve sancionar ainda nesta quinta-feira (14) o projeto de socorro federal a Estados e municípios para o combate ao coronavírus.

Após mudanças na Câmara dos deputados, diversas categorias de servidores ficaram fora da contrapartida ao auxílio, que previa o congelamento de salários até o fim de 2021. A pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente deve vetar os reajustes.

O atraso para sancionar a lei e o esperado veto sobre o reajuste de servidores também se dão por conta de negociações com o Centrão, novo aliado do governo, além de questões técnicas – da forma como o texto foi escrito, todas as categorias, sem exceção, seriam impedidas de ter reajustes. Nesse contexto, o Planalto estaria trabalhando para buscar alguma alternativa para liberar o reajuste a algumas categorias de seu interesse e vetar para outras.

Assim, a equipe do governo tenta contornar a situação ou por meio de um novo projeto de lei, autorizando possíveis reajustes para policiais e para profissionais da saúde, ou por meio do pagamento de benefícios, como licença prêmio e outros recursos.

A solução acima agradaria tanto Guedes quanto o Congresso, evitando que o veto fosse derrubado. O ministro da Economia, porém, não teria seu desejo (de congelamento de todas as categorias) 100% atendido.

Com o provável anúncio do veto hoje, restará saber qual será a estratégia que o governo deve implementar para não ter essa iniciativa derrubada posteriormente pelo Congresso. Ainda, a análise do veto será bom termômetro para inaugurar o relacionamento entre Executivo e Centrão. Para economistas, diante das idas e vindas envolvendo os servidores, o veto – ainda que parcial – é positivo para a situação fiscal do País.