Após pressão, Senado adia votação do PL que limita juros do cheque especial

Após forte pressão de bancos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar votação do projeto que limita a cobrança de juros do cheque especial e no cartão de crédito em 20% ao ano durante a pandemia do novo coronavírus. No período da manhã desta quinta-feira, 14, Alcolumbre e alguns senadores participaram de reunião, por teleconferência, com representantes de instituições financeiras.

Segundo o relator da matéria, senador Lasier Martins (Podemos-RS), não há previsão de quando a matéria será analisada. “Eles banqueiros vêm nos pressionando desde anteontem fortemente. Querem reunião aqui, ali. A pressão foi tremenda, mas me neguei a participar de todas as reuniões e passei a não atender”, disse ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O projeto de lei apresentado pelo senador Alvaro Dias, líder do Podemos no Senado, limita a taxa de juros do cheque especial e no cartão de crédito em 20% ao ano. Mais cedo, o parlamentar chegou a afirmar ao Broadcast que o texto deveria ser aprovado, mas com algumas alterações importantes. Entre elas, a ampliação do teto proposto para 31% ao ano.

Segundo apurou o Broadcast, Alcolumbre consultou o líder antes de anunciar o cancelamento da sessão desta quinta-feira. Mas, Alvaro Dias não concordou. Logo em seguida, ele comunicou que visitaria a mãe no hospital, sem muitas explicações

Atualmente, já existe uma limitação para as taxas cobradas no cheque especial, muito acima da que foi proposta pelo senador. Desde janeiro, os bancos não podem cobrar juro superior a 8% ao mês na modalidade de crédito, o equivalente a 151,8% ao ano.

De acordo com dados do Banco Central, o juro médio do cheque especial estava em 130% ao ano para pessoas físicas em março. No caso do cartão de crédito, a taxa média do rotativo regular – que inclui operação em que o cliente paga pelo menos a fatura mínima – estava em 296,1% ao ano.

Por Marlla Sabino