‘Democracia deve ser defendida permanentemente’, diz Toffoli em entrevista

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a democracia deve ser defendida “permanentemente”. Ao ser perguntado em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, se a democracia no Brasil está em risco, ele afirmou: “A democracia é fruto da cultura humana e não é natural em toda sociedade humana, então deve ser defendida permanentemente”. Em seguida, Toffoli completou: “o que está em jogo hoje não é democracia em si, é democracia representativa. Hoje, há ‘uberização’ da política. Querem fazer política diretamente.”

O magistrado também comentou sobre declarações do presidente da República e de seus apoiadores. “Jair Bolsonaro foi eleito pela direita, com proposta liberal na economia e conservadora nos costumes. Ele dialoga com esse eleitor falando com os extremos para puxar o centro para lá. É uma linha política centrífuga,” afirmou, ressaltando que esse fenômeno também acontece em outros países. Com isso, diz Toffoli, Bolsonaro tem uma base de extremistas que defendem posições antidemocráticas, como o fechamento do Supremo – embora o presidente do STF ressalte que nunca ouviu esses posicionamentos diretamente de Bolsonaro.

Covid-19

Para o presidente do Supremo, os setores público e privado da área de saúde devem discutir formas de lidar com o tratamento a pacientes de covid-19. Mesmo assim, ele afirmou que o direito à saúde é universal e que “o Judiciário não vai falhar em dar a garantia constitucional necessária para o atendimento à saúde”.

O ministro não entrou em detalhes sobre ser favorável a fila única para pacientes do novo coronavírus – com o objetivo de possibilitar que pessoas atendidas pelo sistema público possam ter acesso a leitos de hospitais privados – porque há a possibilidade de o Supremo julgar casos ligados a esse tema.

Ele disse que o correto seria “setor público e privado dialogarem e criarem protocolos”. De acordo com Toffoli, só se procura o Judiciário quando os outros meios de resolver conflitos falharem. “A Itália passou pela escolha de Sofia – quem entra e sai da UTI. Isso, quem deve resolver são as autoridades competentes da área de saúde”.

Exame de Bolsonaro

Em relação aos exames de covid-19 do presidente da Jair Bolsonaro, Toffoli também não quis entrar em detalhes e disse que se manifestará nos autos. O jornal O Estado de S. Paulo recorreu ao Supremo após o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, desobrigar o presidente de apresentar os exames feitos para detectar a doença.

O presidente do Supremo disse, no entanto, que “todos os cidadãos devem ter cuidados com o covid-19”, até mesmo quem já fez os exames e até quem já contraiu o vírus. “Se alguém que já pegou sair por aí cumprimentando pessoas e depois abraçar outra que não tenha, pode fazer a transmissão”, afirmou.

Por Augusto Decker