Centrão mira orçamento de R$ 78,1 bi com cargos

Ao lotear cargos do governo com nomes indicados pelo Centrão, o presidente Jair Bolsonaro poderá deixar sob controle de políticos desse bloco um orçamento de até R$ 78,1 bilhões.

Nesta semana, afilhados políticos de deputados do Progressistas e do Republicanos já assumiram o comando do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Secretaria de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional. Antes demonizado pelo próprio Bolsonaro e seus apoiadores, o Centrão sempre foi classificado como fisiológico e inclui siglas como o antigo PP, que teve o maior número de investigados na Operação Lava Jato.

Ainda são esperadas nomeações em postos estratégicos, como no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O Dnocs sempre foi muito cobiçado por ser responsável por obras de combate à seca em regiões carentes do Nordeste. O poder de decidir onde e quando o dinheiro será investido vira ativo eleitoral para políticos da região, principalmente em um ano de disputas municipais como este.

Desde quarta-feira o Dnocs é comandado por Fernando Leão, um afilhado do deputado Sebastião Oliveira (PL-PE). O cargo foi entregue ao Progressistas (antigo PP) do deputado Arthur Lira (AL). Mas, em busca de apoios para sua candidatura à presidência da Câmara, em 2021, Lira repassou a escolha a Oliveira, que, por sua vez, está de malas prontas para o Avante.

Leão foi alçado de gerente do Procon de Pernambuco a chefe de um departamento com orçamento de R$ 1,09 bilhão, dos quais R$ 265 milhões são livres para obras. Procurado, ele não quis se manifestar.

A título de comparação, o total de R$ 78,1 bilhões que poderá ficar nas mãos do Centrão será maior do que tem disponível a maioria dos governadores – só perde para os orçamentos de São Paulo, Rio e Minas Gerais. A quantia leva em conta o que está reservado tanto para pagamento de funcionários quanto para custeio dos órgãos, assinatura de contratos, realização de obras e demais investimentos.

A conta, porém, não considera cargos na estrutura de ministérios, como a Secretaria de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional, entregue ontem a Tiago Pontes de Queiroz, indicado pelo Republicanos, que é presidido pelo deputado Marcos Pereira (SP). Neste caso, o secretário é responsável por definir políticas públicas da área, mas o recurso fica vinculado à pasta, comandada por Rogério Marinho.

O governo aceitou negociar com o Centrão em troca de apoio em meio à crise acentuada pela demissão do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. As acusações de interferência feitas pelo ex-juiz da Lava Jato levaram a oposição a falar em CPIs e processo de impeachment contra Bolsonaro. Até então desinteressado em formar uma base sólida no Congresso, o presidente passou a recorrer ao Centrão em busca de “blindagem”.

Na avaliação de líderes do bloco, o apoio ao Planalto vai depender das concessões feitas por Bolsonaro. Pelo menos nove departamentos, repartições e empresas públicas surgem nas conversas. Integrantes do Centrão, no entanto, afirmam não haver nada de errado nas indicações, que, segundo eles, são técnicas.

Vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com orçamento de R$ 29,4 bilhões, é um dos objetos de desejo do bloco. Foi por meio dele que o MEC contratou uma empresa para fornecer kits escolares que, segundo o Ministério Público, está envolvida em esquema de desvio de R$ 134,2 milhões na Paraíba.

Banco

Bolsonaro já disse a aliados que não pretende entregar bancos públicos a políticos para conter as críticas ao “toma lá, dá cá”. Mas há pressão para que o Banco do Nordeste seja levado à mesa de negociações e entregue ao PL. O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, administrado pela instituição, tem R$ 29,3 bilhões para aplicações nos nove Estados da região e no norte do Espírito Santo e de Minas.

Outro lote que atrai o Centrão – grupo que também abriga o DEM, Solidariedade, PSD e PTB – está no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Com orçamento de R$ 8,4 bilhões, cabe ao órgão realizar obras em rodovias federais. No radar do bloco estão, ainda, estruturas menos conhecidas, mas igualmente bilionárias. É o caso de diretorias da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A empresa é responsável por obras de irrigação e tem orçamento de R$ 1,5 bilhão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Vinícius Valfré