Prefeitura não vai fiscalizar uso obrigatório de máscaras em São Paulo, diz Covas

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), disse nesta quinta-feira, 7, que a fiscalização da gestão municipal vai se limitar aos estabelecimentos comerciais em funcionamento irregular e não deverá envolver a verificação do uso de máscara por cidadãos. Começou a vigorar nesta quinta o decreto que torna obrigatório o uso de máscara em todo o Estado, mas o prefeito disse que a cidade não tem previsão legislativa para aplicar multa nessa circunstância.

“A fiscalização que a prefeitura vai fazer é em cima dos estabelecimentos comerciais, com os nossos 2 mil fiscais das subprefeituras. A autuação é no valor de R$ 9,3 mil. A gente não tem autorização legislativa para poder fazer fiscalização em cima da população, razão pela qual nós vamos focar naquilo que temos atribuição legislativa para poder fazer, que é a fiscalização em cima dos estabelecimentos”, explicou Covas em coletiva de imprensa nesta manhã.

O governo do Estado deixou a cargo das prefeituras a fiscalização do cumprimento da exigência. A situação chegou a opor Covas ao governador João Doria (PSDB). O prefeito queria que a Polícia Militar, do Estado, participasse da fiscalização, o que foi negado por Doria. “Isto não será feito pela Polícia Militar e sim pelos prefeitos, na utilização dos mecanismos que entenderem adequados para a fiscalização”, disse Doria nesta semana.

Nesta quinta, Covas disse que tem percebido a adesão da população à regra. “A gente agradece porque muito mais do que qualquer fiscalização feita pelo poder público, o que vale é a conscientização das pessoas. Isso é muito mais importante que qualquer quantidade de fiscais para obrigar as pessoas a fazer algo que vai salvar a vida delas. A finalidade é salvar vidas na cidade de São Paulo.” (Colaborou Bruno Ribeiro)

Por Marco Antônio Carvalho