Embraer/Teixeira: contrato com Boeing não tinha cláusula de saída por pandemia

O contrato entre a Embraer e a Boeing, que foi recentemente rescindido pela companhia norte-americana, não tinha nenhuma previsão, em cláusulas de força maior ou de mudanças materiais, de que uma pandemia pudesse interromper a transação, disse o diretor jurídico da área comercial da fabricante brasileira de aeronaves, Marcus Teixeira. Segundo ele, foi estabelecido que o contrato fechado entre as partes fosse regido pelas leis dos Estados Unidos, mais especificamente pela do estado de Nova York, e que lá o entendimento é de que a vontade das partes no início do contrato deve ser respeitada. A Embraer já comunicou que buscará reparação em arbitragem, previsto no contrato.

“A Boeing desistiu da operação na fase “pre-closing” (pré-fechamento). Vimos uma saída abrupta do contrato, não concordamos e isso nos levou à constituição de um painel de arbitragem para se chegar a uma solução”, disse, em webinar organizado pelo escritório Mattos Engelberg, para comentar os efeitos da pandemia em negócios de fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês). Antes de iniciar sua fala no webinar, Teixeira fez um “disclaimer” e afirmou que sua fala não representaria a opinião ou posicionamento da Embraer. O executivo disse, ainda, que não poderia dar mais detalhes dado o caráter de sigilo do caso.

Teixeira afirmou que nos últimos anos, o setor aéreo já vinha sendo palco de operações de M&A, tanto entre as companhias aéreas e as fabricantes de aeronaves. “Ainda achamos que deverá haver M&As no futuro próximo, mas como resultado de uma oportunidade identificada para se comprar com preços baixos ativos”, disse.

O executivo destacou que, nesse ponto da crise, já ficou evidente que o setor aeronáutico foi uma das mais afetadas. “Isso afetou de forma muito material a estratégia e operações da Embraer”, disse.

A visão é que uma recuperação do setor aéreo, para os níveis vistos em dezembro do ano passado, deverá ocorrer apenas em 2023 e 2024, visto o tamanho dos efeitos da crise nesse mercado. Para a Embraer, contudo, poderá ser criada uma oportunidade, já que a leitura é de que as companhias aéreas poderão aumentar a demanda por aviões menores, como os produzidos pela Embraer. Isso, segundo ele, poderá começar a ser observado já no primeiro semestre do ano que vem.

“As companhias aéreas poderão seguir a tendência de redução de custo por voo, ao invés da tendência que se via de se reduzir o custo por passageiro”, disse. Se essa tendência se confirmar, a demanda será por aviões menores, explicou.

Teixeira disse que a empresa está confiante nesse momento e que o cenário é outro de quando a decisão foi de se fechar o negócio com a Boeing. Ele disse que o setor de aviação regional vai se recuperar de forma mais rápida do que as demais, e que nisso há uma oportunidade para a fabricante brasileira.

Por Fernanda Guimarães