Declarações de Moro reduzem possibilidade de impeachment de Bolsonaro

Há duas hipóteses sobre o depoimento de Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça, concedido à Polícia Federal em Curitiba no dia 2 de maio, e divulgado na terça-feira, 5 de maio. A primeira hipótese é que Moro não disse tudo o que sabe, guardando munição para as próximas fases do processo. A segunda hipótese é que Moro disse tudo o que sabe, e não há mais nada relevante a ser divulgado.

A leitura cuidadosa das 5.241 palavras do depoimento divulgado na tarde da terça-feira (5) mostra duas frases relevantes. Moro “não afirmou que o Presidente tenha cometido algum crime”. Em seguida, ele afirma que “quem falou em crime foi a Procuradoria Geral da República na requisição de abertura do inquérito e que agora [ele, Moro] entende que essa avaliação quanto a prática de crime cabe às Instituições competentes.”

No mais, o longo depoimento não traz justificativas para o impeachment do Presidente da República, não justifica uma crise governamental, nem fornece subsídios para uma mudança drástica no governo.

Já as conversas por aplicativo divulgadas ao “Jornal Nacional” no sábado, 25 de abril, poderiam levar à conclusão que Bolsonaro queria as mudanças na PF para blindar-se e a seus filhos contra as investigações. No entanto, em seu depoimento, Moro deixa claro que o presidente solicitava apenas ter acesso a “relatórios de inteligência”. Ou seja, seu depoimento não prova a interferência do presidente em investigações. Menos uma irregularidade cometida.

Além disso, no depoimento ficou clara a quase obsessão de Jair Bolsonaro pela mudança na Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio de Janeiro. O Rio é sua base eleitoral (e a de seus filhos) e também base eleitoral da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, em um crime cujos mandantes e motivações até agora permanecem um mistério.

A PF do Rio investiga tanto o assassinato de Marielle quanto denúncias envolvendo o desvio de verbas do gabinete de Flávio Bolsonaro, então deputado estadual (e atual senador) pelo Rio. Jair Bolsonaro pressionou para colocar um delegado próximo a si na superintendência carioca, tanto que esse foi o primeiro ato de Rolando Souza, novo Diretor Geral da PF. Souza promoveu Carlos Henrique Oliveira, que era o superintendente-geral do Rio, para o cargo de Diretor Executivo da PF, o segundo posto na hierarquia do órgão. Ainda não se conhece o sucessor de Oliveira.

É óbvio que as investigações da PF no Rio são um ponto sensível para a família do presidente. Seu resultado pode, no limite, custar o cargo do senador Bolsonaro. No entanto, ainda será preciso provar de maneira inquestionável que as irregularidades financeiras do gabinete de Flávio beneficiaram (ou ainda beneficiam) o presidente da República. Meras suspeitas sem provas não justificam um processo de impeachment.

O depoimento não joga uma luz positiva sobre o governo. Ao contrário, o panorama descrito por Sérgio Moro mostra que o primeiro escalão da República, em especial o Palácio do Planalto, gasta muito tempo trocando mensagens e dedica uma atenção desproporcional às opiniões expressas pela imprensa, em vez de se dedicar a atividades gerenciais mais produtivas. Pode-se questionar se a maneira de governar é eficiente. No entanto, até agora, falta de eficiência não justifica um impeachment, o que afasta o risco de mais uma turbulência além da pandemia de coronavírus a afetar o mercado.

Rating

A agência de classificação de risco Fitch reafirmou na terça-feira (5) o rating do Brasil em BB-, mas rebaixou a perspectiva da nota de estável para negativa. O País continua sendo considerado um devedor de grau especulativo, com maior risco de calote.

Segundo a Fitch, o rebaixamento da perspectiva – que indica a direção mais provável de mudança futura do rating – reflete a deterioração fiscal e econômica devido à pandemia do ccoronavírus e a incerteza política, que inclui as tensões entre o Executivo e o Congresso. Segundo a agência, esses fatores podem prejudicar as reformas e a capacidade do governo manter seus gastos sob controle.

Apesar da queda da perspectiva, o rating permaneceu inalterado. Segundo a Fitch, isso decorre das reservas internacionais robustas e da capacidade de resistir aos choques externos devido ao câmbio flutuante.

A agência informou que espera uma retração de 4% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. “As perspectivas econômicas deterioraram-se acentuadamente devido aos crescentes desafios externos, incluindo a desaceleração significativa da China (um parceiro comercial importante)”, informou a Fitch.

Mercado internacional

A Automated Data Systems (ADP) divulgou 20,236 milhões de demissões nos Estados Unidos em abril, referindo-se aos trabalhadores do setor privado e das atividades não agrícolas. Uma das maiores processadoras de folhas de pagamento americanas, a ADP criou um indicador de emprego bastante consultado. A queda em abril foi muito superior às 27 mil demissões de março e, segundo a ADP, “ainda não reflete totalmente as medidas para conter a epidemia do coronavírus, pelo fato de a coleta ter se encerrado no dia 12 de abril.”

As cotações do petróleo voltaram a subir. Os contratos futuros do petróleo americano do tipo WTI continuaram em recuperação, e os preços dobraram em cinco dias, aproximando-se dos US$ 25 por barril. Os preços do Brent, que serve de referência para Petrobras, também se recuperaram, e agora superam 30 dólares por barril.

Os futuros de índices de ações dos Estados Unidos subiram na manhã desta quarta-feira depois que o presidente Donald Trump pressionou novamente para reabrir a economia. Trump disse na terça-feira que os americanos devem retornar à vida cotidiana, mesmo que isso leve a mais mortes.

Na Alemanha, a teleconferência entre os governadores alemães e a primeira-ministra Angela Merkel marcada para hoje deverá confirmar a autorização para os governos regionais decidirem o ritmo de reabertura da economia, incluindo universidades, restaurantes, bares, hotéis, feiras e salões de beleza. E no Reino Unido, a volta às atividades se dará em três etapas. A primeira é a reabertura de pequenas lojas e locais de trabalho ao ar livre, a segunda é a reabertura de lojas maiores e shopping centers, e, finalmente, vão voltar às atividades bares, hotéis, restaurantes, bares e instalações de lazer.

Isso animou os mercados. Na volta de cinco dias de paralisação, as ações subiram 0,7% em Xangai e 1,7% em Seul. Na Europa, o movimento das ações é levemente positivo.

Com o arrefecimento da tensão política, os investidores deverão ficar atentos ao movimento do mercado internacional e às repercussões do rebaixamento da perspectiva para o rating brasileiro. Espera-se um dia de forte volatilidade, em que o mercado futuro do índice S&P 500 está abrindo em leve alta e os contratos futuros do Ibovespa iniciam o dia em leve baixa.