Categories: Política

Se descumprir decisão, Bolsonaro fica sujeito a impeachment, diz Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acredita que caso o presidente Jair Bolsonaro descumpra qualquer decisão judicial Bolsonaro poderia ser considerado culpado pelos “crimes comum de desobediência e de responsabilidade, passível de impeachment”.

Em entrevista à Globo News, Barroso disse que, por se tratar de um caso em andamento, que não iria comentar sobre a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargador Mairan Maia, que negou nesta sábado (2) um segundo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a divulgação dos exames feitos por Jair Bolsonaro para verificar se foi contaminado ou não pelo novo coronavírus.

“Se fosse um cidadão comum, eu diria que (o respeito à) privacidade deve prevalecer. Sendo um presidente da República, é preciso ponderar um menor grau de privacidade que um funcionário público dessa estatura desfruta”, afirmou Barroso.

A Presidência da República se recusou a fornecer os dados ao Estadão/Broadcast via Lei de Acesso à Informação, argumentando que elas “dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restrição de acesso”.

Procurada pela reportagem, a AGU informou que o entendimento do presidente do tribunal “não altera a decisão que desobrigou a União de fornecer os laudos ainda neste sábado (02/05) e estabeleceu prazo de 5 dias para que o relator da ação no TRF-3 analise o caso”.

Por Pedro Caramuru

Estadão Conteúdo

Recent Posts

Cade tem apenas um caso na pauta da sessão da quarta-feira sobre cooperativas Unimed na FOB

O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem apenas um processo na pauta…

2 horas ago

Mercado global de bioinsumos pode atingir US$ 45 bilhões até 2032, segundo estudo CropLife/FGV

O mercado global de bioinsumos agrícolas deve alcançar cerca de US$ 45 bilhões até 2032,…

11 horas ago

Guarulhos tenta resolver superlotação de cargas sob pressão da Justiça e de importadores

Para conseguir remanejar as mercadorias já desembarcadas, mas ainda não distribuídas, a GRU Airport, concessionária…

13 horas ago

Perícia mostra que delator do PCC executado levou 10 tiros de fuzil

O empresário Antonio Vinicius Lopes Gritzbach, morto ontem, 8, no Aeroporto de Guarulhos, levou dez…

22 horas ago

PF abre inquérito para investigar assassinato de empresário no aeroporto de Guarulhos

A Polícia Federal (PF) anunciou na noite deste sábado (9) a abertura de um inquérito…

22 horas ago

Morte de empresário delator do PCC no Aeroporto de Guarulhos: Polícia apreende fuzis e pistola

Policiais militares, do 15º Batalhão da PM, apreenderam às 17h43 deste sábado, 9, após uma…

22 horas ago