Aras recomenda ao Itamaraty suspensão da retirada de diplomatas de Maduro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao Itamaraty cobrando a suspensão da ordem de retirada do corpo diplomático venezuelano do País. A medida se estende também a quem fornecia serviços de apoio e familiares dos atingidos pela medida.

O governo brasileiro estipulou até este sábado, 2, a saída dos diplomatas do governo Nicolás Maduro. A Venezuela se recusa a cumprir a decisão alegando ‘pressões desnecessárias’ do Planalto.

De acordo com Aras, a recomendação da PGR deve durar ‘enquanto é esclarecido o contexto de tomada da medida e são coligidos elementos a fim de verificar os eventuais riscos existentes para seu cumprimento’, citando a pandemia do novo coronavírus e a situação ‘crítica’ dos serviços de saúde da Venezuela.

O PGR avalia que a recomendação deve considerar a perspectiva humanitária, o contexto epidêmico e as normas nacionais e internacionais dos direitos humanos.

No início de 2019, Bolsonaro reconheceu a ‘presidência autoproclamada’ de Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, de maioria opositora, que teve suas prerrogativas anuladas pela Justiça controlada por Maduro.

Em junho do ano passado, Bolsonaro aceitou as credenciais de María Teresa Belandria Expósito como representante da Venezuela no Brasil. Ela foi indicada por Guaidó.

Por Paulo Roberto Netto e Pepita Ortega