Houve desentendimento grande sobre Pró-Brasil, diz ministro da Infraestrutura

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que houve um grande desentendimento a respeito do lançamento do programa Pró-Brasil. Ele considerou que as primeiras impressões sobre o plano foram um “conjunto de fantasias” e negou haver um “corpo militar formulador de políticas” dentro do governo. “Já pensávamos em um plano de infraestrutura antes mesmo da pandemia”, disse ele, em live do Itaú BBA.

Segundo o ministro, a ideia é criar um “pacto” entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para estabelecer um ambiente de negócios que favoreça investimentos.

Ele negou ainda que o plano represente uma ruptura em relação às diretrizes do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Fazemos tudo de forma aderente ao que Ministério da Economia pensa”, afirmou, ressaltando que o investimento privado é que vai impulsionar o crescimento econômico.

Tarcísio disse que tem tido “ótimas” reuniões com parlamentares e que muitos manifestam interesse em aprovar projetos que favoreçam a agenda de investimentos.

Entre as medidas regulatórias e econômicas que fazem parte da agenda do governo estão o marco do saneamento e a mudança do regime de exploração do petróleo pré-sal – hoje, o modelo é de partilha, com bônus de assinatura fixo, e vence o leilão quem oferecer a maior participação de óleo para a União.

Ele disse ainda que o governo quer permitir ajustes em instrumentos financeiros para propiciar emissão de debêntures no exterior em moeda estrangeira.

O ministro afirmou também que o governo já está estudando medidas para os aeroportos de Viracopos e São Gonçalo do Amarante, em Manaus, que tiveram pedidos de devolução apresentados pelos concessionários.

Por Anne Warth