PF investiga superfaturamento na compra de equipamentos de proteção no Amapá

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 29, a Operação Virus Infectio para apurar indícios de superfaturamento na compra de equipamentos de proteção individual e materiais de proteção hospitalares pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá (FES), por meio de dispensa de licitação. A compra ocorreu em meio à pandemia do novo coronavírus.

Segundo a PF, o valor pago à empresa contratada pelos itens analisados foi de aproximadamente R$ 930 mil. No entanto, o valor de referência para os produtos seria de quase R$ 291 mil, “o que mostra que foram gastos cerca de R$ 639 mil a mais em relação aos preços médios praticados no mercado nacional”, diz a corporação.

Agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão, um na empresa de equipamentos hospitalares que foi contratada para o fornecimento dos insumos e outro na residência de seus sócios. A ação contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU).

Segundo a PF, verificou-se “fortes indícios” de superfaturamento em pelo menos seis dos quinze itens de proteção individual comprados pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá. Já com relação aos lotes de materiais de proteção hospitalares analisados, a PF afirma que há “variações de valores significativas, com destaque para as máscaras duplas e triplas que atingiram patamares de 814% e 535% de sobrepreço, respectivamente”.

Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação e participação em organização criminosa, cujas penas chegam a 14 anos de reclusão.

Por Pepita Ortega e Fausto Macedo