Após reclamação da categoria, Prefeitura tira Samu da verificação de óbitos

A Prefeitura de São Paulo desistiu de usar funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a atividade de verificação de óbitos em residências da cidade. A mudança ocorre após protesto da categoria, que reclamava que a nova atribuição consumia recursos importantes que deveriam estar voltados a socorros emergenciais. A Secretaria da Saúde diz agora que está iniciando a contratação de equipes de saúde específicas para constatar os óbitos.

O prefeito Bruno Covas (PSDB) havia baixado decreto no sábado, 25, com a autorização expressa para médicos do Samu lavrarem declarações de óbito. A medida considera a pandemia de coronavírus e as consequências para o serviço funerário da cidade. Na prática, a constatação do óbito em casa evitava sobrecarga ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e tinha como finalidade agilizar o sepultamento de vítimas e evitar a propagação do vírus.

A atividade de verificação de óbitos já havia sido delegada ao Samu ao menos desde o dia 10 de abril. Funcionários relataram que o serviço tinha de destacar as unidades de suporte avançado (ambulâncias que contam com médico) para a lavratura da declaração de óbito, o que implicava na retirada dessa equipe da assistência aos casos mais graves.

Nesta terça-feira, 28, Maisa Ferreira dos Santos, coordenadora do Samu, baixou informativo explicando que, após negociação com Secretaria de Saúde do Estado, as ambulâncias de suporte avançado serão exclusivas para o atendimento de urgência e emergência e colaboração nas transferências dos pacientes de covid-19.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde disse ter iniciado o processo de contratação de equipes de saúde específicas para a realização do serviço relacionado à emissão de declarações de óbitos em domicílio, além da coleta e encaminhamento de material para teste do coronavírus. “Com isso, a coordenação do Samu está desmobilizando gradativamente as equipes envolvidas. O Samu vinha cumprindo as atividades previstas na resolução do governo do Estado, mas buscava alternativas para evitar prejuízos ao atendimento de urgência e emergência”, declarou a pasta.

A secretaria disse que de 1º de março a 24 de abril, o serviço realizou 5.998 atendimentos a casos suspeitos ou confirmados de covid-19. “Comparando-se com o mesmo período de 2019, houve aumento do número de atendimentos em 11,14% no mês de maço de 2020. No mês de abril teve um aumento diário de 30,03% no número de atendimentos até o dia 24, comparando com a média diária do mesmo período.”

Quanto às mortes em residências, o Samu disse ter emitido 127 declarações de óbito nos últimos 15 dias, das quais 8% eram de pacientes suspeitos de coronavírus.

Por Marco Antônio Carvalho e Priscila Mengue