Aras pede investigação ao Supremo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu ontem pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação após as declarações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, que acusou o presidente Jair Bolsonaro de interferência política na Polícia Federal para obter acesso a informações sigilosas.

O objetivo é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Conforme os indícios apontados por Aras, tanto Bolsonaro quanto o próprio Moro serão alvos do inquérito. Se as investigações concluírem que o ex-ministro mentiu, por exemplo, Moro pode ser acusado de denunciação caluniosa e crime contra a honra. Um dos pedidos do procurador-geral da República é inclusive para que Moro preste depoimento para esclarecer os fatos.

“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, escreveu o procurador-geral. E prosseguiu: “Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão”, concluiu Aras.

Indicado ao cargo por Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República tinha sido cobrado para agir e criticado pelos pares por, na visão deles, não agir para frear os excessos cometidos pelo Palácio do Planalto. Subprocuradores e procuradores ouvidos pela reportagem apontaram que, conforme as declarações de Moro, o presidente da República poderia ter cometido sete crimes.

Enquanto Moro anunciava a sua demissão do cargo, com uma série de acusações contra Bolsonaro, Aras cumpria agenda com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Após se reunir com auxiliares na PGR, o procurador concluiu que o caso era grave o suficiente para acionar o STF. O pedido do procurador-geral ainda vai ser sorteado entre 10 integrantes da Corte – o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, fica de fora da distribuição por não receber esse tipo de processo enquanto comanda o tribunal.

Na segunda-feira, Aras havia requisitado a abertura de inquérito ao STF sobre a organização de manifestações antidemocráticas no domingo à qual o presidente compareceu.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo