‘Não há riscos de retrocesso democrático’, diz Barroso sobre ato pedindo AI-5

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta sexta-feira (24) não ver riscos de um retrocesso democrático no Brasil. Ainda falando sobre as manifestações do último domingo, em que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro pediram intervenção militar e a volta do Ato Institucional Número 5 (AI-5) para fechar o Congresso, o ministro exaltou as reações das instituições democráticas às manifestações.

“Não há riscos de retrocesso democrático no Brasil e as reações da imprensa, do Parlamento e Judiciário mostram isso”, disse o ministro em videoconferência organizada pela XP Investimentos.

De acordo com Barroso, “pede ditadura quem perdeu a esperança no futuro e tem saudades de passado que não existiu”. Segundo o ministro, o resto do mundo convive com o risco de um retrocesso democrático, mas que não é o caso do Brasil, onde além da vigilância das instituições, as Forças Armadas não apoiam um movimento desta natureza.

Para Barroso, as Forças Armadas, depois de um longo período de ditadura, recuperam, merecidamente, seu prestígio e não querem perde-lo novamente.

Eleições 2020

Sobre a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter que vir a adiar as eleições municipais deste ano em função do isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus, Barroso disse que não gostaria de adiá-las. Barroso assume o TSE em maio, em substituição à atual presidente do tribunal, Rosa Weber.

“Queremos fazer as eleições no primeiro domingo de outubro. Não gostaria de adiá-las”, disse. Para ele, as eleições só serão adiadas se em agosto as autoridades da área da saúde mostrarem que o isolamento deve ser mantido. “Em primeiro lugar a saúde e a vida das pessoas”, disse.

Para Barroso, adiamento das eleições incorreria em uma série de desdobramentos divergentes com a Constituição além de confundir a cabeça dos eleitores. De acordo com ele, só para as eleições municipais serão 750 mil candidatos.

E se as eleições forem adiadas por um período que o pleito municipal venha a se somar às eleições majoritárias, disse Barroso, o eleitor terá que votar para sete cargos, o que poderá gerar confusão.

O ministro Barroso diz esperar que, se for mesmo inexorável, o adiamento seja por poucas semanas para que as eleições ocorram no começo de novembro ou, no máximo, nos primeiros dias de dezembro para que os eleitos possam ser empossados em seus cargos no primeiro dia de janeiro de 2021.

Por Francisco Carlos de Assis