DOU traz MP que revoga contrato verde e amarelo; Senado cancela sessão

Edição extra do Diário Oficial da União que circula na tarde desta segunda, 20, traz a Medida Provisória 955 que revoga a MP 905 que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Um pouco mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou pela sua página no Facebook que, “diante da iminente caducidade da MP 905”, teria optado por revogá-la, após entendimento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Bolsonaro também informou em sua postagem que uma nova MP deverá ser editada para definir novas regras para o contrato verde e amarelo durante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

“Para criação de empregos, editaremos nova MP, específica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da covid-19”, disse na publicação.

O programa Verde Amarelo foi criado pelo governo no ano passado com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas para empresas e, com isso, estimular a geração de empregos. O incentivo era válido para a contratação temporária de jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos.

Senado

Com a decisão do presidente, o Senado cancelou a sessão agendada para esta tarde. “O Presidente da República atendeu ao pleito manifestado pelo Senado e decidiu revogar a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo, reeditando suas partes mais relevantes na sequência”, diz nota da assessoria de imprensa da Presidência do Senado divulgada há pouco. “Essa medida é importante para que o Congresso Nacional possa aperfeiçoar esse importante programa e garantir o emprego dos brasileiros.”

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/PA) sugeriu no domingo, 19, que Bolsonaro reeditasse a MP, que reduz contribuições de empresas para estimular a contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos. No sábado, Bolsonaro disse a apoiadores, em frente ao Palácio do Planalto, que a medida seria votada pelos senadores nesta segunda-feira, 20. “Deve ser votada segunda-feira. Tenho nada contra o Davi (Alcolumbre). Davi é meu chapa”, respondeu após ser perguntado se teria feito um acordo com o presidente da Casa.

No domingo, 19, porém, Alcolumbre usou o Twitter para sugerir a Bolsonaro reeditar a MP amanhã, no dia em que ela perde a validade, caso o Senado não aprove o texto. “Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa”, afirmou.

Por Camila Turtelli e Sandra Manfrini