A Associação de Advogados de São Paulo (AASP) afirma que repudia “qualquer tentativa de ataque à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito” e que a participação do presidente Jair Bolsonaro “em atos de apoio ao AI-5 e à intervenção militar colocam o governo em rota de colisão com a democracia e as suas instituições”.
Segundo nota da instituição, “tal conduta, além de negar o Estado de Direito, é manifestamente contrária às normas de distanciamento social estabelecidas pela OMS e pelo Ministério da Saúde diante da pandemia da covid-19 que assola o mundo”. “Todos os brasileiros que compreendem a gravidade humanitária da pandemia do coronavírus e estão comprometidos com a liberdade individual e a autodeterminação coletiva precisam trabalhar juntos, acima de quaisquer diferenças políticas”, comunica o texto.
As declarações da entidade acontecem um dia após o presidente Jair Bolsonaro ter discursado a apoiadores em Brasília durante ato que pedia a reedição do AI-5 e o fechamento do Congresso Nacional e do STF.
Por Pedro Caramuru
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