Sistema do Brasil é mais rígido que dos EUA, mais difícil demitir, diz secretário

O secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, afirmou nesta segunda-feira, 13, que vê diferenças entre o mercado de trabalho do Brasil e dos Estados Unidos, enquanto comentava o aumento do número de pedidos de auxílio-desemprego entre os norte-americanos. Ele, que considerou os números dos EUA “brutais”, com 16 milhões de pedidos de auxílio, fazendo o sistema entrar em colapso, ressaltou que o mercado de trabalho norte-americano é hiperformalizado, com “muito menos” trabalho informal do que no Brasil.

“Nós termos um terço do mercado formalizado”, lembrou o secretário, em transmissão ao vivo feita pela MAG Investimentos.

Por outro lado, segundo ele, o sistema brasileiro é mais rígido do que o americano. “Nos EUA é muito mais fácil demitir e admitir, enquanto aqui é mais difícil demitir, porque há contraprestação pecuniária muito forte, e depois fica mais difícil de contratar, porque as pessoas já foram para outra ocupação”, disse.

Acordos individuais

O secretário de Trabalho do Ministério da Economia afirmou também que “um contingente bastante grande, surpreendente” de acordos individuais já foram registrados junto ao governo entre empregadores e trabalhadores. Ele não adiantou, porém, a quantidade de acordos já realizados.

Antes da nova decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que esclareceu que os acordos são válidos a partir do momento da negociação, já havia cerca de 290 mil acertos registrados na plataforma do governo.

Uma decisão anterior do ministro havia criado insegurança jurídica ao prever a necessidade de aval prévio dos sindicatos para os acordos passarem a valer.

“A liminar do ministro foi positiva, por mais que tenha gerado inquietude. Termina por dar segurança jurídica completa para que a submissão dos acordos deslanche”, avaliou Dalcolmo.

A expectativa do governo é que 24,5 milhões de trabalhadores sejam incluídos no programa emergencial – ou seja, 73% dos trabalhadores formais devem ter redução de jornada e salário ou suspensão temporária de contrato e, por isso, receberão uma parte do seguro-desemprego.

O secretário disse ainda que “momentos de crise são momentos de introdução de políticas ativas mais incisivas” por parte do governo, sem detalhar quais novos planos estão sendo aventados pela equipe econômica.

Necessidade de fôlego

Dalcolmo disse que o conjunto de medidas voltadas para o mercado de trabalho foram desenhadas para atender à necessidade de fôlego das empresas e dos trabalhadores num momento de crise por conta da pandemia do novo coronavírus. “Uma empresa que utilizar todos os instrumentos chegaria a 2021 tranquilamente”, comentou.

O governo lançou uma medida que permite empresa e trabalhadores negociarem redução de jornada e salário ou suspensão de contrato. O Tesouro também ofertou uma linha de financiamentos para pagar dois meses de salários das empresas.

Dalcolmo ponderou, no entanto, que o objetivo não foi que todas as empresas façam encadeamento de todas as políticas, mas sim que cada uma utilize os instrumentos mais adequados e necessários. Do contrário, haveria um “fracasso”.

O secretário afirmou ainda que o Brasil contou com tempo a seu favor. “Vimos medidas de outros países, conseguimos colocar medidas na rua antes de explosão do desemprego”, disse.

Mudanças

Em transmissão promovida pela MAG Investimentos, Dalcolmo afirmou que muitas das alterações no mercado de trabalho ocorridas durante a pandemia da covid-19, que tem requerido dos brasileiros isolamento social diante de recomendações de autoridades de saúde, podem se tornar permanentes.

“Nossa percepção sobre trabalho remoto vai mudar muito, e isso já era realidade em muitas empresas. Isso passa a ser realidade no mundo todo, inclusive governamental. Pode ter impacto em viagens de negócios”, afirmou Dalcolmo.

O próprio secretário contou que passou a utilizar ferramentas de teleconferência que antes eram desconhecidas por ele.

Por André Ítalo Rocha e Idiana Tomazelli