O relator do projeto de socorro aos Estados, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), leu em plenário a nova versão do texto. Na atualização, ficaram apenas a complementação da União a Estados e municípios para recompor a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) referente aos meses de abril a setembro deste ano em comparação com os mesmos meses de 2019.
De acordo com a medida, a União fará a entrega nos meses de maio a outubro de 2020.
O texto prevê ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal ficam autorizados a celebrar termos aditivos para refinanciar operações de crédito junto a Estados, Distrito Federal e municípios.
Foi mantida a previsão de que o Congresso Nacional constituirá subcomissão da comissão mista de deputados e senadores para o acompanhamento das medidas de gestão fiscal, orçamentária e financeira voltadas ao enfrentamento da calamidade pública.
Os deputados já debateram a matéria em plenário e agora fazem uma votação sobre emendas, que antecede o mérito da matéria.
Por Camila Turtelli
O Brasil tem a oportunidade de ser referência em pagamentos internacionais, assim como já é…
Lideranças do agronegócio estão indignadas com a decisão do Carrefour de boicotar a carne do…
A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) convocou empresários…
A Gol Linhas Aéreas anunciou o lançamento de uma nova rota que liga Curitiba (PR)…
A concessão rodoviária do Lote Nova Raposo (São Paulo) vai a leilão na próxima quinta-feira,…
O preço do barril do petróleo tipo Brent tende a cair de US$ 5 a…