A Prefeitura do Rio de Janeiro conseguiu suspender até o final do ano o pagamento de parcelas mensais dos contratos de financiamento firmados com a Caixa, no total de R$ 315 milhões. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, dia 13 de abril, pelo juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em ação movida pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
De acordo com a Prefeitura, o juiz mencionou na decisão que as medidas de isolamento social para contenção do vírus, com o fechamento do comércio e de atividades não essenciais, implicam em redução da arrecadação do município, que necessita de recursos para o combate à pandemia.
O magistrado determinou ainda que a União e a Caixa se abstenham de adotar quaisquer medidas em relação ao descumprimento de tais contratos de financiamento, como executar garantias ou incluir a Prefeitura em listas de restrição cadastral.
Por Mariana Durão
O banco digital já é o maior negócio do Mercado Pago, com o reforço da…
Após superar crises cambiais sucessivas, o Brasil tem enfrentado, nos últimos dez anos, desafios nas…
Numa sinalização de que as mineradoras e o poder público estão perto de chegar a…
A Johnson & Johnson abriu um terceiro pedido de falência, acionando o capítulo 11 da…
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, se reuniu com o ministro de Petróleo e Gás…
O segundo leilão de parcerias público-privada (PPP) para serviços de esgotamento sanitário da Companhia de…