Categories: Economia

Após batalha de liminares, transporte entre municípios do Rio continua restrito

O transporte público entre municípios do Rio continua restrito depois de uma batalha de liminares travada no judiciário. A medida, decretada pelo governo do Estado, tem como objetivo deter a disseminação do novo coronavírus.

No fim da noite de quinta-feira, 9, o plantão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) anulou uma decisão da Justiça Federal do dia anterior, que suspendia as restrições ao transporte intermunicipal.

Ao cassar a liminar, o desembargador Aluisio Mendes defendeu que é de competência estadual estabelecer restrições para proteger o direito da saúde em seu território.

A liminar de quarta-feira, 8, era assinada pela juíza Marianna Bellotti e atendia a um pedido do Ministério Publico Federal, que alegou violação do direito de livre locomoção.

O governador Wilson Witzel (PSC) havia publicado um decreto na última terça-feira para autorizar o serviço de delivery para o comércio e a circulação interna entre municípios do noroeste do Estado e de algumas cidades do entorno.

Apesar disso, Witzel reforçou que não estava “flexibilizando nada” as medidas restritivas do Rio. O governador, inclusive, afirmou que conversa com a Assembleia Legislativa (Alerj) sobre uma proposta para aplicar multas a cidadãos que estejam fora de casa sem ser para cumprir funções essenciais.

Por Roberta Jansen

Estadão Conteúdo

Recent Posts

Mercado global de bioinsumos pode atingir US$ 45 bilhões até 2032, segundo estudo CropLife/FGV

O mercado global de bioinsumos agrícolas deve alcançar cerca de US$ 45 bilhões até 2032,…

38 minutos ago

Guarulhos tenta resolver superlotação de cargas sob pressão da Justiça e de importadores

Para conseguir remanejar as mercadorias já desembarcadas, mas ainda não distribuídas, a GRU Airport, concessionária…

3 horas ago

Perícia mostra que delator do PCC executado levou 10 tiros de fuzil

O empresário Antonio Vinicius Lopes Gritzbach, morto ontem, 8, no Aeroporto de Guarulhos, levou dez…

12 horas ago

PF abre inquérito para investigar assassinato de empresário no aeroporto de Guarulhos

A Polícia Federal (PF) anunciou na noite deste sábado (9) a abertura de um inquérito…

12 horas ago

Morte de empresário delator do PCC no Aeroporto de Guarulhos: Polícia apreende fuzis e pistola

Policiais militares, do 15º Batalhão da PM, apreenderam às 17h43 deste sábado, 9, após uma…

12 horas ago

PMs da escolta de delator ficaram em posto de gasolina em vez de irem ao aeroporto

Agentes da Polícia Militar que faziam a segurança particular do empresário Antonio Vinicius Lopes Gritzbach,…

13 horas ago